DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023 Nº 9.023 - Processo nº 53548.000922/2023-09. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUCIANO LIMA SANTANA, CPF nº .568.311-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.024 - Processo nº 53548.000846/2023-23. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, SAMUEL GOMES DA SILVA, CPF nº .357.839-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.025 - Processo nº 53548.000880/2023-06. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RONE SOARES DE ANDRADE, CPF nº .437.211-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.028 - Processo nº 53548.000704/2023-66. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIO ALVES DOS REIS, CPF nº .136.341-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.029 - Processo nº 53548.000672/2023-07. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALDIR RUFATO JUNIOR, CPF nº .542.166-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.030 - Processo nº 53548.000642/2023-92. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VANDERLEI DE OLIVEIRA, CPF nº .496.279-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.031 - Processo nº 53548.000652/2023-28. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, CPF nº .237.499- , para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.033 - Processo nº 53548.000477/2023-79. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOAO ROBERTO PAULINO, CPF nº .979.299-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023 Nº 9.127 - Processo nº 53548.001136/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCO ANTONIO GUILHERME, CPF nº .956.591-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.129 - Processo nº 53548.001012/2023-35. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCIO ANTONIO BERNARDO, CPF nº .667.991-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.136 - Processo nº 53548.000878/2023-29. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RONNY ERICK TEIXEIRA DE SOUZA, CPF nº .798.801- , para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.164 - Processo nº 53548.000792/2023-04. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, SILVANO CARDOSO ALVES, CPF nº .615.601-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.171 - Processo nº 53548.000817/2023-61. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LEOCIR FERREIRA SILVEIRA, CPF nº .855.741-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023 Nº 9.231 - Processo nº 53548.000814/2023-28. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LEANDRO PEREIRA MENDES, CPF nº .372.301-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.236 - Processo nº 53548.000811/2023-94. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LEANDRO LOPES DE ARAUJO, CPF nº .118.108-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 21 DE JULHO DE 2023 Nº 10.434 - Processo nº 53548.001283/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº .371.481-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 10.436 - Processo nº 53548.001647/2023-32. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE OSMAR DA SILVA, CPF nº .375.831-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 11.110, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Processo: 53578.001336/2023-16. Expede autorização a GINNA SHACHA BRITO MORE, CPF nº .820.512-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Nº 11.181 - Processo: 53578.001259/2023-02. Expede autorização a JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.898.857/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 11.187 - Processo: 53578.001368/2023-11. FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE MELO, CPF nº .556.192-. Nº 11.185 - Processo: 53578.001366/2023-22. FABIO RAMOS SILVA PEREIRA, CPF nº .336.652-. Nº 11.186 - Processo: 53578.001367/2023-77. FIDELES COSTA FARIAS, CPF nº *.126.652-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 232411 - A FÁBULA DA ROSA DOS VENTOS AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60 Processo: 01400013557202365 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 373.854,82 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a criação, montagem e realização do musical "A FÁBULA DA ROSA DOS VENTOS". Trata-se de uma obra teatral original que narra a jornada de Aira e Yanto através de uma envolvente fábula. O projeto será realizado na cidade de Curitiba/PR, e seguirá a proposta do teatro popular, incorporando o teatro de rua como elemento central. Dessa forma, todas as apresentações serão acessíveis ao público, com entrada gratuita. 232403 - A Incrível Lenda do Capim Dourado ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28 Processo: 01400013548202374 Cidade: Araguaína - TO; Valor Aprovado: R$ 269.251,36 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo teatral "A INCRÍVEL LENDA DO CAPIM DOURADO" que, é um espetáculo criado para múltiplos espaços, mas traz em sua essência a linguagem do teatro de rua, criando dessa forma uma atmosfera propícia para levar ao maior número de pessoas a importância do teatro na formação e informação da pessoa, bem como reafirmar a importância do capim dourado como um bem cultural e econômico para o nosso povo. 232408 - A MAGIA DOS LIVROS DZ7 PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.346.819/0001-78 Processo: 01400013553202387 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.570.279,00 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo musical A MAGIA DOS LIVROS. A Montagem trará para o palco uma história com músicas originais, numa produção requintada e inédita com um texto lúdico e divertido que agradará toda a família. 232402 - A MENINA DO SINAL ILUMINART PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAl CNPJ/CPF: 23.445.071/0001-01 Processo: 01400013547202320 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.699.600,00