DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080800011 11 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 951.885,00 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Palco da Reciclagem - A Arte de Reciclar Contando Histórias, realiza apresentações teatrais com compromisso de formação de plateia teatral e musical, com o objetivo de utilizar-se do teatro como uma poderosa ferramenta cultural, educativa e social para o desenvolvimento de atividades que auxiliem a população na percepção das práticas cotidianas relacionadas à coleta seletiva e a importância da separação do lixo, a fim de promover mudanças de comportamento para uma melhor qualidade de vida. O projeto pretende ainda, através de uma apresentação teatral e musical, apresentar e valorizar o trabalho dos catadores de material reciclável de todo o país. Acreditamos que a força do teatro sensibiliza a sociedade para questões tão importantes e realizando as apresentações do projeto gratuitamente para estudantes de escolas públicas e para o público de maneira geral, só reforça os objetivos do projeto. 232397 - Respeitável público, com vocês: o leite. HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636 CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90 Processo: 01400013542202305 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 609.344,45 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Respeitável público, com vocês: o leite" se refere à realização de apresentações de teatro. 232395 - SOLAMENTE AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60 Processo: 01400013540202316 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 435.825,73 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a temporada de circulação do espetáculo "SOLAMENTE". Além disso, o projeto inclui oficinas sobre "Percepção e Expressão" e bate- papos sobre o processo de criação cênica do espetáculo. 232392 - UMA SEMANA, NADA MAIS LEANDRO LUNA PANAGEIRO - PRODUCOES CNPJ/CPF: 10.784.025/0001-87 Processo: 01400013536202340 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização e montagem do espetáculo teatral UMA SEMANA, N A DA MAIS, uma comédia internacional do dramaturgo francês Clément Michel, tradução de Priscilla Squeff, voltada ao grande público, cidadãos e famílias de todos os gêneros, etnias e classe social, a partir de 12 anos. 232396 - VALE UM LIKE? AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400013541202352 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.047.647,70 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de artes cênicas consiste na montagem, produção e circulação de apresentações de peça teatral juvenil com intervenção artística, abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas, em teatros, centros culturais, escolas públicas, anfiteatros e/ou instituições sem fins lucrativos. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 232424 - Festival Ambiental RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES 13253198642 CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31 Processo: 01400013582202349 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 994.059,00 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização Festival Ambientall, com apresentações de música e dança, visando promover ações de circulação artística e democratização cultural. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 232417 - BUMBA MEU BOI, O BRILHO DA TERRA: AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO BUMBA MEU BOI BRILHO DA TERRA. associação cultural beneficente nossa senhora da conceição CNPJ/CPF: 02.496.566/0001-81 Processo: 01400013575202347 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 629.036,10 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 20/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade a captação de recursos necessários que possam financiar a produção artística do grupo de Bumba Meu Boi "Brilho da Terra", tradicional grupo do sotaque de orquestra, buscando envolver sua comunidade e seus integrantes em ações artísticas para montagem de indumentárias, adereços, confecção de instrumentos e realização de apresentações gratuitas do grupo de bumba-meu-boi em diversas comunidades de São Luís, com a proposta de dinamizar o trabalho artístico do grupo e promover a interação cultural com as comunidades. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 232418 - Festival Caju de Leitores 2024 Joanna Savaglia CNPJ/CPF: 07.883.632/0001-90 Processo: 01400013576202391 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 491.226,12 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 3a edição do Festival de Literatura Indígena Caju, com rodas de conversas e apresentações artísticas. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 232394 - Ouro Peruano - Tesouros Ancestrais Luz em Formas Produções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 11.451.151/0001-82 Processo: 01400013539202383 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.908.339,06 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição "Ouro - Tesouros Ancestrais" (título provisional), onde prevemos apresentar ao público de forma única, inédita e acessível, o esplendor de diversas culturas antigas do Peru por meio de objetos culturais procedentes do Museu do Ouro de Peru. Serão exibidas mais de 90 peças, produzidas com ouro, prata e pedras preciosas durante o período pré-colombiano, pelas sociedades Lambayeque, Wari, Chimu, Moche, Frias, Nasca, Tihuanaco, Chiribaya e outros, ao longo de muitos séculos de história. Como produto final teremos um catálogo produzido em formato bilíngue. Será realizada ao menos uma palestra com o curador por cidade e visitas guiadas e mediadas por arte-educadores. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 232425 - Grupo Tequila na Mesa LARISSA BATTAGLIA DE FREITAS NOCERA CNPJ/CPF: 408.026.258-27 Processo: 01400013583202393 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Gravação de um DVD do Grupo Tequila na Mesa com vídeo clipe para a divulgação do projeto. Realização de 05 apresentações de lançamento do DVD, com entrada gratuita à população com o propósito de divulgar o projeto cultural. 232427 - TURNÊ ELTON E VINNY NA BOCA DO POVO YGOR VINICIUS JOVANNOWICH RODRIGUES CNPJ/CPF: 026.667.120-95 Processo: 01400013585202382 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 257.749,25 Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Na Boca do Povo" consiste em uma turnê de shows da dupla Elton e Vinny em diversas cidades do Rio Grande do Sul, levando música de qualidade e entretenimento, promovendo a cultura, valorizando a arte musical e estabelecendo vínculos duradouros com as comunidades locais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 201840 - Orquestra de Violões-8º Edição ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - A B R AC A I CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 05/08/2023 à 28/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho Fundação Hermann Hering CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de unidade do Museu de Mariana Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 200537 - Irmãos Rebouças LIVRARIA SOLAR DO ROSARIO LTDA. ME CNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 445, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 230492 - EXPO CONCORDIA 2023 AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01 Cidade: Erechim - RS; Valor Reduzido: R$ 6.160,00 Valor total atual: R$ 492.245,60 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 230956 - Musical Natalino de Chapecó - SC REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 18.656,00 Valor total atual: R$ 65.704,10