DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 594, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224006/2023-13, resolve: Autorizar a empresa INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQT EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 72.279.961/0001-98, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 595, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223944/2023-04, resolve: Autorizar a filial da empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº 19.791.896/0164-49, a exercer a atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 596, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.200871/2023-74, resolve: Autorizar a empresa RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0079-93, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia Fernão Dias, BR-381, s/nº, km 485,5, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/MG, 32669- 195 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:22,500; - 44:06:06,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 21.160,83 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 557, de 12 de dezembro de 2012. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Razão Social CNPJ Participação . m³ % . Raízen S.A. (Administradora) 33.453.598/0079-93 11.638,47 55,00 . Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0079-97 9.522,36 45,00 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 9,12 9,02 594,41 I, II ou III Vertical Aéreo . 02 9,69 10,64 793,09 II ou III Vertical Aéreo . 03 12,95 11,93 1.577,46 I, II ou III Vertical Aéreo . 04 12,94 12,01 1.586,48 I, II ou III Vertical Aéreo . 07 18,37 9,03 2.439,76 II ou III Vertical Aéreo . 08 18,28 12,30 3.263,08 I, II ou III Vertical Aéreo . 12 12,91 12,06 1.599,10 II ou III Vertical Aéreo . 13 24,33 13,41 6.337,42 II ou III Vertical Aéreo . 15 14,96 11,94 2.122,09 I, II ou III Vertical Aéreo . 25 9,47 11,97 847,94 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 597, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220198/2023-99, resolve: Autorizar a filial da empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 08.768.527/0011-44, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 598, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.224417/2023-17. resolve: Autorizar a empresa NS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização 365, de 13 de junho de 2022. . CNPJ . 83.951.236/0002-11 . 83.951.236/0003-00 . 83.951.236/0004-83 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 599, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.204056/2023-84, resolve: Autorizar a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 07.857.168/0001-67, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Av. Presidente Vargas, 3.700, São Sebastião - Esteio/RS CEP: 93.265-542. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:51:48,400; -51:10:41,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 25.017,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 992, de 27 de dezembro de 2022. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . DISTRIBUIDORA CNPJ P A R T I C I P AÇ ÃO . (m³) (%) . SIM Distribuidora de Combustíveis Ltda (Administradora) 07.857.168/0001-67 16,279.00 64,95 . Potencial Petróleo Ltda (Administrada) 80.795.727/0016-28 8768,00 35,05 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade nominal (m³) Classe Tipo . 01 17,18 15,58 3.613,00 I, II ou III Vertical aéreo . 02 15,26 15,59 2.852,00 II ou III Vertical aéreo . 03 11,44 14,35 1.484,00 II ou III Vertical aéreo . 04 15,26 15,60 2.854,00 II ou III Vertical aéreo . 05 17,18 15,58 3.613,00 I, II ou III Vertical aéreo . 06 11,45 14,40 1.485,00 II ou III Vertical aéreo . 07 11,45 14,36 1.479,00 I, II ou III Vertical aéreo . 08 11,45 14,38 1.479,00 I, II ou III Vertical aéreo . 09 11,44 14,37 1.480,00 I, II ou III Vertical aéreo . 10 11,44 14,37 1.479,00 IIIB Vertical aéreo . 14 11,43 15,58 1.599,00 II ou III Vertical aéreo . 15 11,43 15,57 1.600,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃ SDL-ANP Nº 600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205540/2023-21, resolve: Autorizar a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 23.314.594/0030-45, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rodovia BR 381/262 s/nº, km 427, Barreiro de Cima, Betim/MG, CEP: 32.605-608 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:36,720; - 44:05:55,080 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 11.294,03 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 238, de 15 de março de 2018. . TQ Ø (m) Alt. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 14.29 13,42 2.165,53 II e III Vert. Aéreo . 02 12.37 13,43 1.628,90 I, II e III Vert. Aéreo . 03 12.39 13,38 1.621,67 I, II e III Vert. Aéreo . 04 9,54 11,88 850,07 III Vert. Aéreo . 05 9,52 11,91 854,76 I, II e III Vert. Aéreo . 06 9,52 11,93 854,01 II e III Vert. Aéreo . 07 9,55 11,93 848,70 I, II e III Vert. Aéreo . 08 11,45 13,43 1.391,45 I, II e III Vert. Aéreo . 09 11,45 10,43 1.078,94 I, II e III Vert. Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 856, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº 48610.211888/2023-57, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 744/2020, por requerimento da distribuidora RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.520.438/0011-11. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 857, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº 48610.212137/2023-58, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 692/2015 e do Despacho nº 544/2000, por requerimento da distribuidora ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.349.764/0012-02. JARDEL FARIAS DUQUE