DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 859, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.213444/2023-56, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 250/2005, anteriormente outorgada à sociedade PUMA TRADING DO BRASIL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.739/0001-24. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 860, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a duplicidade de pleito no processo nº 48610.215777/2023-10 e 48610.223034/2023-13, torna sem efeito a Autorização SDL-ANP nº 582, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, seção 1, página 47. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 861, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0243210 AUTO POSTO MOSKA LTDA 49.005.075/0001-54 48610.225782/2023-31 . PR/PB0243207 HMT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.754.649/0001-61 48610.224503/2023-11 . PR/PR0243209 J W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.512.269/0001-07 48610.212624/2023-11 . PR/PA0243198 POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0068-00 48610.224718/2023-32 . PR/PE0243208 SERRAMBI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.995.724/0001-25 48610.225639/2023-49 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 862, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P BA 0 4 1 9 0 7 1 ANA PAULA LIMA DOS SANTOS 43.001.222/0001-31 48610.223574/2023-05 . GLPGO0419087 BUENO E MORAIS LTDA 05.466.922/0001-02 48610.225656/2023-86 . GLPMT0419067 CHAMA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA 46.976.531/0001-15 48610.222871/2023-25 . GLPSE0419083 COMERCIAL DE GAS NOSSA SENHORA DE APARECIDA LT DA 49.148.558/0001-08 48610.225645/2023-04 . GLPPE0419091 E.M DEPOSITO DE GAS LTDA 47.165.564/0001-48 48610.225674/2023-68 . GLPRS0419095 JAIRO AGRIPINO F RIBEIRO LTDA 49.892.303/0001-55 48610.225690/2023-51 . GLPGO0419069 JOAO LUCIANO NETO 12.415.388/0001-70 48610.223837/2023-78 . GLPMT0419079 MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 05.131.759/0013-60 48610.218266/2023-50 . GLPPA0419075 MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.110.394/0015-26 48610.225453/2023-90 . GLPPI0419093 R DOS SANTOS FERREIRA FILHO LTDA 36.255.006/0001-57 48610.225680/2023-15 . GLPSP0419073 R J TOLEDO GAS 03.928.741/0006-30 48610.224336/2023-17 . GLPSP0419085 RENALDO ANTONIO RIBEIRO MERCEARIA 49.018.979/0001-14 48610.225653/2023-42 . GLPRS0419081 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0078-60 48610.225130/2023-04 . GLPCE0419065 TS COMERCIO DE GAS MERUOCA LTDA 50.322.678/0001-69 48610.225685/2023-48 . GLPMG0419077 UNAGAS COMERCIO DE GAS LTDA 33.552.691/0002-76 48610.225725/2023-51 . GLPSP0419089 VICTOR VALENTIN PEREIRA CONVENIENCIA 46.349.332/0001-87 48610.225671/2023-24 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 863, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0236200 A. B. INEZ GAS ME 25.178.792/0001-10 48610.010199/2016-06 . GLPAM0308152 A. C. E. COMERCIO VAREJISTA DE GLP E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 18.301.658/0001-07 48610.006283/2018-89 . GLP/PI0217753 A C W LTDA 15.771.830/0001-90 48610.011524/2012-16 . GLPPR0319332 A DALE CRODE 31.715.596/0001-30 48610.002925/2019-51 . GLPTO0382272 A NOLETO - COMERCIO E SERVICOS LTDA 13.891.482/0002-40 48610.211799/2021-49 . GLP/MT0241944 A S GAS E AGUA LTDA 15.762.443/0002-78 48610.010573/2017-46 . GLP/CE0237710 ABRAAO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME 22.197.455/0003-43 48610.012544/2016-38 . GLP/SP0173557 ADAIR MENDES MARTINS - ME 09.644.171/0001-28 48610.011641/2008-01 . GLPSC0400914 ADAO LEOCADIO BATISTA 42.878.103/0001-07 48610.212015/2022-81 . GLP/SP0224551 ADELMA LEAL DE MORAIS MENDONÇA - ME 07.148.053/0002-84 48610.001977/2014-04 . G L P / BA 0 2 3 7 7 1 1 ADERSON GOMES SOUZA 01720034583 24.692.812/0001-03 48610.012405/2016-12 . GLP/MG0205987 ADILSON BRAGA DUPIM 09.147.069/0001-17 48610.002936/2011-84 . GLP/TO0224265 ADOLFO UZEDA ANTUNES - ME. 01.692.870/0001-31 48610.000722/2014-16 . GLPSP0315848 ADRIANO RODOLFO PADUA DE PAULA 30.390.675/0001-55 48610.013706/2018-17 . GLP/GO0188032 AFONSO JOSÉ DE SOUZA O MINEIRO - ME. 07.559.928/0001-50 48610.010659/2010-01 . GLP/PA0235002 AGEU MARTINS CAVALHEIRO 72457953200 24.024.510/0001-67 48610.007177/2016-51 . GLPPR0402993 AGILIDADE COMERCIO DE GAS LTDA 30.657.747/0002-69 48610.216715/2022-44 . GLP/GO0179210 AGROFAVORITO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA 06.966.664/0001-96 48610.009909/2009-18 . GLP/SP0237876 ALAGOANO COMERCIO DE GAS LTDA 08.517.307/0001-76 48610.012156/2016-57 . GLP/TO0211702 ALBINO ARAÚJO REIS 03.171.557/0001-83 48610.014503/2011-71 . GLPRS0386110 ALINE XAVIER 42.181.027/0001-78 48610.216317/2021-47 . GLP/GO0210037 ALVES E ALMEIDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 13.384.633/0001-92 48610.011236/2011-81 . GLPRJ0303500 ALVORADA COMERCIO DE GLP LTDA 30.538.605/0001-00 48610.007871/2018-30 . GLP/SP0246700 AMERICANA COMERCIO DE GAS LTDA 46.932.227/0001-76 48610.223734/2022-27 . GLPRN0385005 ANA HELENA THE BONIFACIO 41.252.528/0001-35 48610.213962/2021-16 . GLP/MG0219524 ANA MARIA COLI MARCELINO 04636545605 17.149.767/0001-80 48610.000484/2013-68 . GLPPR0317384 ANA PAULA MARCHIORO FERREIRA 32.018.790/0001-29 48610.002086/2019-71 . GLP/MG0219265 ANADIR OLIVEIRA PIRES 27096670610 15.710.527/0001-87 48610.013846/2012-08 . GLPMT0347133 ANALICE F. DE SOUZA 28.031.640/0001-88 48610.008183/2019-78 . GLP/SP0203804 ANDERSON ROBERTO GIORGETE - ME 12.395.964/0001-65 48610.015102/2010-58 . GLPSP0306582 ANDRADE & SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA 28.913.578/0001-58 48610.006391/2018-51 . GLP/PR0212500 ANDRELINO ROMAO - GAS 05.990.703/0001-28 48610.016380/2011-11 . GLP/MS0214783 ANGELA VENTURINI BAGGIO - ME 14.899.871/0001-01 48610.004980/2012-18 . GLP/PB0181169 ANIBAL VIDAL DA SILVA - ME 05.444.389/0001-88 48610.013885/2009-00 . GLP/SP0058173 ANTONIO DA SILVA - GÁS - ME 72.944.747/0001-09 48610.007853/2008-86 . GLPTO0365205 ANTONIO GOMES DA LUZ 36.698.244/0001-37 48610.006831/2020-95 . GLP/MG0209142 ANTONIO VIANA DO CARMO 13.016.948/0001-87 48610.007428/2011-92 . GLPMG0386934 AQUARIOS GAS LTDA 41.974.655/0001-48 48610.217502/2021-59 . GLPAP0393999 ARIANA MAYRA DA SILVA MADUREIRA 22.588.871/0003-72 48610.200657/2022-37 . GLP/RS0247309 ARRANCADAO AUTOLOCADORA LTDA 42.559.606/0001-01 48610.200962/2023-18 . GLPSP0388310 AUGUSTO FERNANDES COURA 33.793.363/0001-80 48610.219849/2021-36 . GLPPA0367103 AUTO POSTO NORT EIRELI 33.598.500/0002-07 48610.007279/2020-52 . 001/GLP/SP0011203 AUTO POSTO VALE DO TIETÊ LTDA 45.140.639/0002-91 48610.000748/2007-35 . GLPPR0337743 AVENIDA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 33.331.764/0001-19 48610.004408/2019-17 . GLP/RS0235947 B G COMERCIO DE GAS LTDA ME 24.201.092/0001-36 48610.009615/2016-15 . GLPAL0345462 BARRIGA CHEIA ALIMENTOS LTDA 22.458.456/0001-32 48610.010109/2018-31 . G L P / BA 0 2 4 3 8 8 6 BETA GAS COMERCIAL DE GLP LTDA 29.366.219/0001-90 48610.000855/2018-16 . 001/GLP/RN0003660 BEZERRA & CIA LTDA 07.093.987/0001-85 48610.001577/2005-16 . GLP/MA0239853 B.K.BEZERRA LOBO E CIA LTDA 26.708.532/0001-71 48610.005531/2017-93 . GLPMA0404804 BOA VISTA GAS LTDA 04.817.016/0004-95 48610.217909/2022-67 . GLP/AM0227878 BRUNO DOS SANTOS CAVALCANTE 02718026260 20.219.624/0001-01 48610.013118/2014-50 . GLP/RJ0202116 C. G. L. P. COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA . 11.308.292/0001-40 48610.013405/2010-36 . GLP/PA0228811 C GONÇALVES SOARES - ME 21.083.434/0001-72 48610.000703/2015-71 . GLPRS0389069 C MACHADO - COMERCIO DE GAS 42.101.551/0001-91 48610.221112/2021-83 . GLPPA0392210 C. S. A. COMERCIO DE GLP LTDA 43.867.921/0001-69 48610.226680/2021-71 . GLP/CE0180087 CACAUGAS LTDA - ME 10.890.142/0001-25 48610.011392/2009-27 . GLPPB0356274 CALINA KELLY GOMES LIMA 32.134.762/0001-77 48610.001134/2020-48 . GLP/SP0237099 CAMILA RIBEIRO CARDOSO 38868351897 25.966.832/0001-98 48610.012588/2016-68 . GLPSP0359471 CARLA GONCALVES MARTINS GUIMARAES 37.252.344/0001-06 48610.004339/2020-85 . GLP/MG0213102 CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO 16.721.086/0002-62 48610.001155/2012-53 . GLP/MT0236762 CARLOS H DA SILVA 13.945.317/0003-04 48610.010904/2016-67 . 001/GLP/GO0013147 CARLOS R DA SILVA II 02.684.168/0001-99 48610.003464/2007-17 . 001/GLP/SP0008001 CARVALHO & CARVALHO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA 03.592.521/0001-73 48610.007749/2006-21 . GLPSC0321266 CARVALHO COMERCIO DE GAS LTDA 33.213.367/0001-42 48610.003381/2019-45 . GLP/MS0208157 CASSAO E FERNANDES LTDA - ME 12.818.541/0001-00 48610.007294/2011-18 . GLP/SC0210320 CATARINA PEREIRA 11.564.687/0001-04 48610.011890/2011-94 . GLPTO0401758 CENTRAL DE GAS LTDA 44.678.786/0001-76 48610.205201/2022-63 . 001/GLP/SP0020221 CHAMAGAS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA - ME. 09.194.717/0001-96 48610.003049/2008-28 . GLP/PR0182365 CHAMMAGAS LTDA 04.989.822/0001-06 48610.016063/2009-72 . GLPSP0325931 CLAUDEMIR ROBERTO COMIN 96.556.261/0004-04 48610.003132/2019-50 . GLP/SP0245688 CLAUDIANA VASCONCELOS NASCIMENTO 99374501520 29.309.942/0001-38 48610.003478/2018-77 . GLP/SP0181710 CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIRINQUE - ME 10.820.676/0001-85 48610.014948/2009-37 . GLPPE0383445 CLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA 31.392.578/0001-64 48610.210600/2021-65 . GLPPE0334107 CLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA 31.392.578/0002-45 48610.004607/2019-25 . GLP/MG0235014 CLEMILSON GOULART OLIVEIRA 04911930683 22.225.847/0001-07 48610.003854/2016-61 . G L P / BA 0 2 0 2 7 1 9 CLEUZA MARIA DA CRUZ MALHEIROS COSTA SILVA 42.069.351/0001-07 48610.015529/2010-56 . GLPPR0358258 CLEVERSON RICARDO RODRIGUES 26.548.692/0001-09 48610.003685/2020-46 . GLPMG0369432 CM COMERCIO DE GAS E BEBIDAS EIRELI 31.987.303/0001-73 48610.007292/2020-10 . GLP/RR0204740 COMERCIAL AMIGÃO LTDA - ME 11.310.062/0001-16 48610.000530/2011-67 . GLP/RS0220687 COMERCIAL CARAZZO LTDA - ME 01.234.249/0001-24 48610.003008/2013-07 . GLP/MS0206814 COMERCIAL DE GAS LIMA & SOUZA LTDA 10.653.055/0002-35 48610.004645/2011-21 . GLP/RS0234692 COMERCIAL DE GAS QUALIGAS LTDA - ME 23.611.408/0001-03 48610.006190/2016-92 . G L P BA 0 3 9 2 4 2 0 COMERCIAL DE GAS SILVEIRA E PIRES LTDA 43.069.688/0001-79 48610.200187/2022-10 . GLP/MG0206692 COMERCIAL DINIZ MOREIRA LTDA - ME 02.806.815/0001-98 48610.004317/2011-24 . GLP/MA0227707 COMERCIO E SERVIÇOS GLP EIRELI - ME 20.008.400/0002-31 48610.012607/2014-94 . GLP/MA0227374 COMERCIO E SERVIÇOS GLP EIRELI - ME 20.008.400/0004-01 48610.011652/2014-21 . GLPMG0380004 COMERCIO VAREJISTA MASTER GAS LTDA 34.443.420/0001-64 48610.207922/2021-27 . GLP/PA0181102 COMGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME. 10.539.986/0001-26 48610.013715/2009-17 . 001/GLP/RS0019091 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0004-07 48610.000041/2008-18 . 001/GLP/RS0022100 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0007-41 48610.007187/2008-86 . 001/GLP/RS0022099 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0008-22 48610.007195/2008-22 . GLP/RS0174970 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0009-03 48610.012670/2008-82 . 001/GLP/RS0018923 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0011-28 48610.014965/2007-11 . 001/GLP/RS0019504 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0012-09 48610.001194/2008-74 . 001/GLP/RS0019609 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0015-51 48610.001244/2008-13 . 001/GLP/RS0021333 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0018-02 48610.005568/2008-21 . 001/GLP/RS0021121 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0022-80 48610.005079/2008-79 . 001/GLP/RS0021296 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0037-67 48610.005411/2008-03 . 001/GLP/RS0018808 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0044-96 48610.014401/2007-71 . 001/GLP/RS0022098 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. 98.042.120/0047-39 48610.007177/2008-41 . GLPMT0319582 CORUJAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E LUBRIFICANTES LT DA 30.191.737/0001-08 48610.003038/2019-09 . GLP/RJ0203344 COSTA COUTINHO COMERCIO DE GAS LTDA 12.544.454/0001-02 48610.017019/2010-13 . GLP/AL0234774 D. L. DA SILVA SOBRINHO - ME 06.907.700/0001-40 48610.006358/2016-60 . GLP/PA0235422 DAIANE GOMES RODRIGUES ROCHA 25.012.400/0001-48 48610.008108/2016-64 . 001/GLP/SP0019023 DANIEL EDUARDO FELICIANO GAS 08.389.323/0002-01 48610.000020/2008-94 . GLP/AL0181413 DANIEL GOMES DE MELO GÁS - ME 05.343.958/0001-07 48610.014323/2009-75 . GLPAM0361497 DAVID SANTIAGO DE SOUZA 36.808.807/0001-00 48610.004892/2020-18 . GLPMG0377619 DAVIDSON MOREIRA DE BRITO 41.769.965/0001-20 48610.207524/2021-19