Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/08/2023 · pág. 9

DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RENATO MAIA SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.561.793-XX , para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESPORTE , símbolo EXE 010 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 9FE0AB37

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 285/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSELIA MAIA RODRIGUES no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSELIA MAIA RODRIGUES , portador (a) do CPF n° XXX. 675.923-XX , para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR , símbolo ESC 2 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , criado através da Lei n° 815, de 21 de Junho de 2022 e Lei n° 856, de 05 de Abril de 2023 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: DFF4340B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 300.01/2023 - SEDUC

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) ANTONIO ALAN DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO ALAN DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no cargo efetivo de DIGITADOR, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o (a) Sr(a ANTONIO ALAN DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.456.143-XX , do cargo EFETIVO de DIGITADOR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 40BBDF00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 267/2023 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(ª). MATHEUS BEZERRA SILVA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MATHEUS BEZERRA SILVA , portador(a) do CPF nº XXX.025.353-XX , ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia E Saneamento.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: D35A6A42

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 283/2023 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANA SARA GUERRA BESSA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANA SARA GUERRA BESSA no cargo que indica e dá outras providências, portador (a) do CPF n° XXX.838.553-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO , símbolo EXE 013 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.