Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/08/2023 · pág. 10

DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 2CBF15CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 293/2023 - SEINFRA

EXONERAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA , portador(a) do CPF : XXX.906.683-XX , do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA , portador(a) do CPF : XXX.906.683-XX , do cargo ao qual foi designado GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 80F66C43

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 299.01/2023 - SEINFRA

DESIGNAR o(a) Sr(ª). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA , portador (a) do CPF n° XXX.409.303-XX , para exercer o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL , lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 687475E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 236/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA para exercer o cargo que indica e dá providências.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 25520F69

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 299/2023 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA , portador (a) do CPF n° XXX.409.303-XX , para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA , portador(a) do CPF nº XXX.597.893-XX , ocupante do cargo efetivo de BIOMÉDICO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 5AAD9870

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 237/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA para exercer o cargo que indica e dá providências.