DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 334F8C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1

Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 48B918C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1.

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa BELIRARDO FERREIRA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS DO SIMEÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 081/2021 (PROCESSO Nº 06774197/2021 – MAPE 1014), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E8BAA3D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa BELIRARDO FERREIRA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – MAPP 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato

Extratodo 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de setembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS DO CONVÊNIO PAC2 N° 5723/2013. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E3D4131F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2023.08.03.01-DL

OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURIDICA: ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53, com residência na Rua: R Professor Lino Encarnação, Nº 380- Centro –ParquelandiaFortaleza/CE CEP: 60.450-235

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO : R$ 15.128,40 (ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER DE SOUZA )

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16