DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURÍDICA : ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53 com sede na Rua: R Professor Lino Encarnação, Nº 380-Centro Parquelandia - Fortaleza/CE CEP: 60.450.236

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO : R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador: DD8F5963

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.08.07.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 07.2023.08.03.02-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de INFRAESTRUTURa – Contratada: ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO SETOR DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.072.0000-Manutenção das Atividades Adm. Da Secretaria de Obras e serviços Urbanos ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 07 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador: BAE768AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.19.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA AV. ADÍLIA CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR LEOPÉRCIO E RUAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 18 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF sob o

Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 18 de JULHO de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0F3A845A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( ELMA MARIA LUNA DE FONTES )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para ( ALFACE- OLERICULTURA ), localizada no município de Barbalha, no (a) ( SÍTIO BOA ESPERANÇA - ARAJARA ). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador: D31D04F0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 01.08.02/2023, amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29.05.01/2023//SMS/FMS. PARTES : Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 03.284.505/000113. OBJETO : Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da º PROPOSTA N 36000.510.399/2023-00 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 24420004 - GM/MS Nº 630/2023 , destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 500.000,00 VIGENCIA : 01/08/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS : MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA.

BARBALHA/CE, 01/08/2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 4914F6A9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 01.08.01/2023, amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº

06.07.01/2023//SMS/FMS. PARTES : Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 03.284.505/000113. OBJETO : O objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização do recurso da Portaria GM/MS nº. 769, de 28 de junho de 2023, destinado ao custeio do serviço de Atenção Especializada à Saúde, devido ao extrapolamento de Produção Ambulatorial – SIA/SUS e/ou Hospitalar – SIH/SUS em comparação do teto da Média e Alta Complexidade - MAC da referida unidade, no período de novembro e dezembro de 2022, janeiro, março e abril de 2023 e em conformidade com o PARECER CORAAC/SMS nº 018/2023. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 300.015,00 VIGENCIA : 01/08/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS : MARIA

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