Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/08/2023 · pág. 24

DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM , Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, alterada pela Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

RESOLVE:

VALOR TOTAL ................: R$ 68.395,20 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO .......: Exercício 2023 Atividade 1003.123610221.2.071 FUNDEB 30% -Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 68.395,20 VIGÊNCIA ...................: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA .........: 07 de Agosto de 2023

Art. 1º - NOMEAR a Sra. IRISLENE PINTO DE OLIVEIRA SALVINO, portadora do CPF sob o nº 046.504.633-94, para o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DO BALCÃO DO CIDADÃO da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA.

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 1785049A

Paço da Câmara Municipal de Fortim.Em, 01 de agosto de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -

Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador: 848C4C8F

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº 084/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº204/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. D’Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, portadora do CPF sob o nº 047.930.333-93, para o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 01 de agosto de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -

Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador: F1ED82CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 20230291 ORIGEM .....................: PREGÃO Nº PMF-190723-PE01 CONTRATANTE ........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATADA(O) .....: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA OBJETO ......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO SUPLEMENTAR DESTINADO A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 09 de agosto 2023 para transportar os pacientes, Maysa Franca Farias para o Hospital Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 08 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 05B963A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3006-2201/05 – Processo Originário: