DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268
Tomada de Preços nº TP/01/160522/SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 26.749.547/0001-88, – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Guaraciaba do Norte-CE..– Nova Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Fernando Martins Farias, (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 814F4F48
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35/2023
Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará, que convoca e intitula a 2ª Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”;
DECRETA
Art. 1º – Fica convocada a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte, 07 de agosto de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 78D01EC0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de julho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: BF565246
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 329/2023
Portaria Nº 329/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/08/2023, para acompanhar os Vereadores Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de participarem de reunião com o Superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, sobre processos e multas emitidas pelo órgão, aos armadores de pesca e tratar da liberação das licenças dos barcos do município de Icapuí, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 328/2023
Portaria Nº 328/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/08/2023, para acompanhado dos Vereadores Sr. Cláudio Marques de Oliveira, Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Sr. Sidivânio da Cruz Honório, participarem de reunião com o Superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, sobre processos e multas emitidas pelo órgão aos armadores de pesca e tratar da liberação das licenças dos barcos do município de Icapuí, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Icapuí – Ceará, 31 de julho de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 9FFE669B
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 330/2023
Portaria Nº 330/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/08/2023, para acompanhar os Vereadores Sr. Cláudio Marques de Oliveira, Sr.
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