DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de participarem de reunião com o Superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, sobre processos e multas emitidas pelo órgão, aos armadores de pesca e tratar da liberação das licenças dos barcos do município de Icapuí, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de julho de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 9DCEF506
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/08/2023, para acompanhar os Vereadores Sr. Cláudio Marques de Oliveira, Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, com a finalidade de participarem de reunião com o Superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, sobre processos e multas emitidas pelo órgão, aos armadores de pesca e tratar da liberação das licenças dos barcos do município de Icapuí, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 331/2023
Portaria Nº 331/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Icapuí – Ceará, 31 de julho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 5C8AEEC8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 333/2023
Portaria Nº 333/2023
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/08/2023, para acompanhar os Vereadores Sr. Cláudio Marques de Oliveira, Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de participarem de reunião com o Superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, sobre processos e multas emitidas pelo órgão, aos armadores de pesca e tratar da liberação das licenças dos barcos do município de Icapuí, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/08/2023, com a finalidade de tratar sobre apoio para a construção de rodovia ligando à comunidade de Ponta Grossa ao distrito de Retirinho, na divisa da cidade de Aracati, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: FB986A0F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 332/2023
Portaria Nº 332/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de julho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: D9265F81
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 334/2023
Portaria Nº 334/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
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