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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/08/2023 · pág. 32

DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

RESOLVE:

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Recepcionista, ocupado pela servidora MICHELLE LIMA DE SOUZA , matrícula N°: 45695, inscrita no CPF Nº: 056.874.903-02 e RG Nº: 20074675634, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, com efeitos retroativos a partir de 26 de Julho de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 63972B8B

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5CD7BDAB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1467/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1465/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Artesão, ocupado pela servidora LADYANNE LOPES DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE , matrícula N°: 67091, inscrita no CPF Nº: 855.867.733-68 e RG Nº: 2002029141580, lotada na Secretaria do Gabinete – SEGAB, com efeitos retroativos a partir de 30 de Julho de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO SERGIO MATEUS VIEIRA , matrícula N°: 44910, inscrito no CPF Nº: 817.986.013-20 e RG Nº: 20081421910, lotado na Secretaria da Educação – SME, com efeitos retroativos a partir de 31 de Julho de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9EE2305E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1468/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE :

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 36B53F45

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1466/2023

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, MARIA ANESIA ALVES BEZERRA inscrita no CPF Nº: 902.124.363-68 e RG Nº: 2019062318-1 , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 2607, lotada na Secretaria da Educação – SME, com efeitos retroativos a partir da data de 31 de Julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FABIO RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula N°: 3109, da Secretaria de Educação – SME, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 787D42E3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1469/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de

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