DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 8 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 19BD0215
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 856/2020 instituiu o cargo de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê
Resolve:
Art. 1º. Nomear , a partir do dia 02 de agosto de 2023, Francisco Guilherme Silva Oliveira , para o cargo de Supervisor Escolar lotado na Secretaria da Educação.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 95
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 856/2020 instituiu o cargo de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê
Resolve:
Art. 1º. Nomear , a partir do dia 02 de agosto de 2023, Sanayla Maria Albuquerque Queiroz , para o cargo de Supervisora Escolar lotada na Secretaria da Educação.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: 19866203
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.03/SEAMA
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa J M FRIGORÍFICO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de Cargas de proteína animal (carnes provenientes do abate de animais) do Abatedouro Público Municipal para abastecimento do comércio local, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Mauriti/CE. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PRAZO: 04 (quatro meses). Mauriti/CE, 25 de julho de 2023. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Manoel Alves de Oliveira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FD93F58F
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: 750C0E99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 96
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS.
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2022.02.03.03/SMS , decorrente do Pregão Presencial nº 2021.07.02.01/PP com a empresa PRETA & BRANCO COMSERV LTDA, cuja finalidade é Remanejar 01(um) veículo tipo utilitário – caminhonete carroceria aberta, 04 (quatro) portas, com capacidade para 05 pessoas da dotação: 1101.10.122.0004.2.065, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500100200 para a dotação: 1102.10.301.0171.2.068, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1600000000.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Mauriti/CE, 21 de Julho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AB1C3885
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