DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268
a segunda chamada às 09h30 do mesmo dia, a ser realizada no Centro Multifuncional de Feiras e Eventos - CEMUFE, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Av. Possidônio Barreto, Nº 330, Centro, Palhano/CE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 1EBB7BCC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.08-002 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar do Seminário da Primeira Infância que tem como objetivo sensibilizar a rede da proteção social na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra a criança na governança colaborativa, na cidade de Fortaleza– CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 11 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de agosto de 2023.
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 5E22BCE9
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.08-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª. ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar do Seminário da Primeira Infância que tem como objetivo sensibilizar a rede da proteção social na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra a criança na governança colaborativa , na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 11 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 08 de agosto de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: D6A27CF3
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n.º 013/2023-TP-DIV, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria e consultoria em gestão tributária administrativa, incluindo fornecimento de software integrado de administração tributária com de cessão do direito de uso, suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados, customização, parametrização, hospedagem e treinamento, objetivando incrementar a receita própria do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: CCIG - CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVACAO DA GESTAO LTDA, CNPJ n.º 05.283.490/0001-02.
Palhano, Estado do Ceará, 08/08/2023.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 63569018
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 2023.07.20.01
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.07.20.01, que trata da EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE PENAFORTE/CE , possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$ 70.097,01 (Setenta mil noventa e sete reais e um centavo) .
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Publique-se.
Penaforte – CE, 08 de Agosto de 2023.
DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 27674ED2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 2023.07.20.02
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57