DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.07.20.02, que trata da CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E RECUPEÇÃO DE RESERVATÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMIO DE PENAFORTE/CE , possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$ 57.368,49 (Cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) .

Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 08 de Agosto de 2023.

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 3F40DBA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 50/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE SUBCOMISSÃO, NA OCASIÃO SERÁ TRATADO AS SEGUINTES PAUTAS; 1º ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, 2º DIGSUS, 3º CIRURGIAS ELETIVAS, 4º PROCESSOS E ENCAMINHAMENTOS DE PAUTAS PARA O CIR

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Iguatu/CE, Audit´prio da Coordenadoria de Iguatu na data 09/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 28 de julho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA

destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 09 de agosto de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 9756EBCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade nº 15.001/2023. Patrocinador: Fundação Cultural de Quixadá, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 15.001/2023: nº 15.001/2023-INEX – Valor global: R$ 11.000,00 – Patrocinado : Morgana Arruda Carlos. Unidade Administrativa : Fundação Cultural de Quixadá. OBJETO: concessão de patrocínio entre o Municipio de Quixadá e a Miss Brasil Terra 2023, Morgana Arruda Carlos, para a participação no concurso Mundial Miss Terra, que acontecerá no periodo de 01 a 23 de agosto no Vietnã, Asia. Prazo de vigência : 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante : Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data da assinatura dos contratos: 24 de maio de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: A7B4A016

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 10/09/2023, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, nº 343 – Centro Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.002/2023 – CHP, as inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço supracitado, ou de forma eletrônica por meio da PLATAFORMA ELETRÔNICA https://mapacultural.secult.ce.gov.br . O presente Chamamento, tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CEARÁ. (APOIO DIRETO A PROJETOS).

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: EABBA234

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.09.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO Nº 2023.08.09.01

A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 047/2023, oriundo do Processo nº 2023.08.09.01, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas

ANTONIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO –

Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 65DA16D3

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que no período de 10/08/2023 à 10/09/2023, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na Sede da Fundação Cultural localizada na Rua José Jucá, nº 343 – Centro Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2023 – CHP, as inscrições poderão ser realizadas na FORMA FÍSICA no endereço supracitado, ou de forma eletrônica por meio da PLATAFORMA ELETRÔNICA https://mapacultural.secult.ce.gov.br . O presente

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