DOMCE 09/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3268

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 67080954

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.05.1

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 , conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 10 de agosto de 2023 , das 8h às 14h , do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência.

Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública.

Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens.

Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.

Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação.

O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023.

Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação.

A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 08 de agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.08.05.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.18.1 , cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferencia das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Várzea Alegre/CE, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevida e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 05 de Agosto de 2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA : Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria LTDA.

Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário de Infraestrutura Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: EB1B32D8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.1

Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.07.21.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.21.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA, inscrito no CNPJ nº 45.060.2023/0001-01, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 08 de agosto de 2023.

ANEXO I

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

Publicado por:

Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: E460A1B3

Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: BB36B895

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136.23

PORTARIA Nº 136/2023

Aratuba, 07 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

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