Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 8

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.028/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01200.706426/2016-52

Requerente: Stora Enso Brasil Ltda.

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 202306-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 436.287,67. Leia-se: Valor Total: R$ 450.234,96.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0048.08; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 10/04/2025.

CQB: 402/15

Assunto: Relatório de LPMA.

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Stora Enso Brasil Ltda., solicita a CTNBio avaliação do Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente. O relatório será examinado conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 109/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.015160/2023-48. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.030/2023

Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96

Assunto: Extensão de CQB para áreas com nível de Biossegurança NB-1. Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Sra. Thaís Rezende Morais, solicita revisão e extensão de CQB para o Laboratório de Genotipagem e Área de Descarte localizados na Unidade de Pesquisa da Syngenta Seeds Ltda. em Uberlândia - MG. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa de plantas geneticamente modificada pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado conforme as Resoluções Normativas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0014.06; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 10/04/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0325.01; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0230.02; Data de Assinatura: 08/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA; CNPJ 30.046.596/0001-21; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 40 meses contados de 18/12/2020.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 18.884/2023

Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a) Éva Ferenczi CPF: *.211.257-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 91.639,77 (noventa e um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos)visto o não atendimento à Notificação 385/2023 publicada em 07/07/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 140714/2019-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 8 de agosto de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 18.875/2023

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 113201

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01341.006527/2019-68.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 21/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.471,75. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a) Luciana Maia Escher dos Santos CPF: *.183.321-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 86.859,02 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) visto o não atendimento à Notificação 369/2023 publicada em 05/07/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 142542/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

DIRETORIA CIENTÍFICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113202

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 01342.000472/2016-20.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.237.641/0001-76 - ALA ADMINISTRACAO E MULTISERVICOS LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 45/2018, conforme previsto na Cláusula IX - Da Repactuação e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Supervisor e Técnico em Sanitização, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 7% de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO/2023, chegando aproximadamente em 6,49% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2023 à Julho de 2023 no valor de R$ 24.586,94, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.707,48. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Suplementação Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link:

http://resultado.cnpq.br/6908765802241017

Em 8 de agosto de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900008