DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.902/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 413007

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Gusthavo Lemos CPF: *. 330.996 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142037/2012-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.951/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Nº Processo: 53532.000945/2023-84.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO. Objeto: Aquisição com instalação de portões e grades para o prédio sede da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco,

Paraíba e Alagoas (GR06). Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art 28, inciso I. Vigência: 07/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente fica notificado a Sra. Kamila de Oliveira Cruz, CPF: *.758.718 a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 131019/2019-8, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.002044/2020-12; Processo CNPq: 630018/2020-0; Convênio CNPq/Fundação Araucária - Registro Plataforma Transfere Gov nº 898283/2020. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 898283/2020 para 28/02/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: Conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF .263.526-*. Convenente: Ramiro Wahrhaftig - Diretor -Presidente, CPF .770.549- e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo - Financeiro, CPF .960.899-.

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 58/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT_2022 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2899404370546449

Em 8 de agosto de 2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 364102

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01300.006987/2017-19. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI, com efeito, a partir de 01/01/2023, de acordo com o estabelecido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato nº 001/2019, SEI/CNPq nº 0379237; Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e nos artigos 53 a 61, da subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP e Proposta apresentada pela empresa, constante no protocolo SEI/CNPq nº 1765227 do Processo Administrativo SEI/CNPq nº 01300.012462/2018-95. Vigência: 01/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.766,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 364102

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01300.011871/2022-51.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 04/03/2023 (início da vigência contratual), em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiservicos/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000037/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.031.506,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Processo nº TLB-PRO-2023/00375 Contrato nº TLB-CTR-2023/00028 Data de Assinatura: 03/08/2023

Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

CNPJ/MF: 61.074.175/0001-38

Objeto: Contratação de seguro contra danos e perdas para o SGDC em órbita, com vigência de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 6.376.000,00 (Seis milhões, trezentos e setenta e seis mil reais) Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.

Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado e combinado com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES , art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS; da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), Frederico de Siqueira Filho (Presidente). p/CONTRATADA: Roberto Junior de Antoni (Diretor) e Jonathan da Silva Santos (Procurador).

CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2023/04166 Contrato nº TLB-CTR-2023/00029

Data de Assinatura: 08/08/2023 Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP CNPJ/MF: 24.120.157/0001-19 Objeto: aquisição de sobressalentes para sistemas de energia necessários à manutenibilidade da Planta da Rede Nacional de Telecomunicações. Valor total: R$ 39.397,50 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2025.

Fundamentação Legal: inciso I, do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do inciso I do art. 114 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta), Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: Luan Macedo Fernandes (Sócio Administrador).

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 CS

Prestação de serviço de confecção de formulário para telegrama ID 1014162. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

TC nº 51/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC SAO JOAO DA CHAPADA - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO JOAO DA CHAPADA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

TC nº 52/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC SOPA - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SOPA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

TC nº 46/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC CONSELHEIRO MATA - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CONSELHEIRO MATA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

TC nº 47/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC DESEMBARGADOR OTONI - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de DESEMBARGADOR OTONI, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1

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