DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. TC nº 48/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC GUINDA - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GUINDA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 SE/SPI

Prestação de serviço contínuo, sem cessão de mão de obra, para execução de serviços de engenharia para modernização da imagem institucional de unidades da SE/SPI - revitalização da pintura e comunicação visual ID 1013549. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/23 SE/SPM

Aquisição de cestos para coleta de lixo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1010026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

PROGRAMA OLHOS D'ÁGUA. ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 5, de 8 de agosto de 2023 - Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Constitui objeto do presente edital a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termos de Fomento que têm por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de, no mínimo, 70 (setenta) projetos de formação em arte e cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural. INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 10 de agosto a 11 de setembro de 2023.

INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 10 de agosto a 11 de

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos necessários para o desenvolvimento dessa ação são disponibilizados pela Ação Orçamentária 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com o aporte de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/ Programa 4200020230006, e https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.

FABIANO DOS SANTOS Secretário de Formação, Livro e Leitura

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Secretário-Executivo

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23 SE/RS

Aquisição de Etiqueta Térmica, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1010024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao contrato de locação 05/2017; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Lagoa do Ouro; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas 4.1.3, 4.1.4 onde rezam que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de 28/06/2023 a 27/06/2024; LOCADOR: Adauto dos Santos Feitosa, CPF 520.859.704-78; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/08/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/PI

Aquisição de Mobiliário de Aço, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1013778. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23 SE/RR

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1013610. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h

PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, página 05, de 10/07/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria , com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica AGF ISAURA PARENTE, inscrita no CNPJ: 84.312.891/0001-01, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E , Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO Superintendente Executivo da Corregedoria CS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930073/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 29138278000101. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 358.358,00, Valor de Contrapartida: R$ 358,00, Vigência: 11/08/2023 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº .360.257-*.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01450.005160/2019-28. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Retificação de erro material constante nos subitens 2.1.1 e 2.1.2 do segundo termo de apostilamento do contrato nº 09/2020.. Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01450.004577/2014-69 - Espécie: Termo Aditivo nº 013/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 180; COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana-MG; CNPJ n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para Restauração da Capela de N. S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco. Da Prorrogação: 05/08/2023 a 04/08/2024. Data e Assinatura: 21/07/2023 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344001

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 01550.000107/2019-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.237,20. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 344001

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 01550.000107/2019-11.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme cláusula primeira do 2º termo aditivo do contrato nº 17/2020, considerando o índice ipca/ibge acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de setembro/2022 que foi de 7,17%.. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.237,32. Data de Assinatura: 21/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata SRP nº 001/2023, Pregão 002/2023. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo suporte técnico ao usuário, planejamento, implantação e execução de serviços relacionados à operação, monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC, com intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CN P J. 03.399.966/0001-31. Preço Reg.: Grupo/Lote 1: (R$ 2.092.085,52). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Lei nº 10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e Henrique Ivo Pereira, pela Contratada.

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