Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 11

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 60091.000334/2019-51.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contados de 10/08/2023 a 08/11/2023, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original; e ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 3.357,56 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.072,68 (dez mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para o período de 90 (noventa) dias. Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.072,68. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE FORTALEZA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 7/BAFZ - GSAUFZ/2022 - UASG 120014

Número do Contrato: 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022. Nº Processo: 67221.001663/2022-31. Pregão nº 14/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com fornecimento de material para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.173,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

V COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005624202389 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 120643-00001-2023NE080001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002285202389. Objeto: Material Permanente de Subsistência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2023) 120643-00001-2023NE800001

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003144/2023-45.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de aviso de licitações..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. NOTA DE EMEPENHO: 2023NE000346

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.000078/2022-71, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses à empresa HYBRID AERO LLC, CAGE Code 6TVU1, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021 e no contido no Item 3.4 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 09/08/2023 e término em 09/11/2023.

CEL AV WILSON PAULO CORREA MARQUES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/CABW/2023

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. No DO CONTRATO: 010/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230204/CABW/2023. PAG: 67102.230204/2023-09. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento de simulador de voo da aeronave VC-2 (EMB 190/195). VALOR DO CONT R AT O : US$ 140.000,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O : 08/08/2023. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024.

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/BACE/2023

(BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION)

OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil), Linköping (Suécia) para São Paulo (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil) e Salford (UK) para Rio de Janeiro (Brasil) , disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 24 de agosto de 2023, às 13:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

Londres, 8 de agosto de 2023. Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE Chefe da CABE

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 120068

A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67115.001718/2023-00. Objeto: Aquisição dos serviços de acesso ao manual eletrônico do motor PT6A-25C das aeronaves T-27

Favorecido: Pratt & Whitney Canada Corp. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 120068

Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.000088/2023-97, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos à empresa AMERICAN ALL PARTS, LLC., CAGE Code 7E3U7, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88, da Lei nº 8.666 de 1993, e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 09/08/2023 e término em 09/08/2025.

Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67513.011267/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67511.003271/2020-80. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 49.594.898/0001-62 - ELETRO TECNICA PEPE LTDA - EPP. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses 1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.714,61. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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