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Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 12

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540006159202304. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviço de calibração em equipamento de medição. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-000692023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 08/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

N° Processo 67540.005954/2023-77, Pregão n° 049/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Colchonete de alojamento para o Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, Ata n° 230; Fornecedor: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 05.383.424/0001-04 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 79.750,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

N° Processo 67540.005950/2023-99, Pregão n° 051/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de persianas, Ata n° 203; Fornecedor: M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME - CNPJ: 02.748.406/0001-82 - Item: 1, 5, 6 e 7. Valor Total: R$ 70.731,00. Ata n° 204; Fornecedor: CASA DE MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.537.089/0001-86 - Item: 4. Valor Total: R$ 14.490,00. Ata n° 205; Fornecedor: JW INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ: 42.019.236/0001-10 - Item: 2. Valor Total: R$ 3.990,00. Ata n° 206; Fornecedor: HOME CAROL DECOR LTDA - CNPJ: 43.383.479/000103 - Item: 3. Valor Total: R$ 11.088,00. Ata n° 207; Fornecedor: PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA - CNPJ: 58.833.575/0001-75 - Item: 8. Valor Total: R$ 5.830,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

N° Processo 67540.006159/2023-04, Pregão n° 054/EEAR/2023, Objeto: Contratação de serviço de calibração de equipamentos de precisão, pelo período de 12 (doze) meses, Ata n° 244; Fornecedor: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - CNPJ: 00.567.892/0001-07 - Item: 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 25. Valor Total: R$ 5.085,85. Ata n° 245; Fornecedor: COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 21.155.344/0001-40 - Item: 1, 4, 5, 14, 23, 26, 27, 28 e 29. Valor Total: R$ 9.299,29. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 67712.008652/2019-55.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa comutada para a GUARNAE-AK Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.414,78. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 60/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720005393202398. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de cortina persiana Novo Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 120016-00001-2023NE800014

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Termo de Parceria Nº 942982/2023, Nº Processo: 67600.013002/2023-75, Concedente: COMANDO DA AERONAUTICA, Convenente: FUNDACAO DE SERVICOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS CNPJ nº 05.021.674/0001-96, Objeto: Apoiar pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional), objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas, tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a melhoria da mobilidade de pessoas no modal aéreo. Valor Total: R$ 96.418.806,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 11.771.512,00; 2024 - R$ 17.258.369,00; 2025 - R$ 18.730.275,00; 2026 - R$ 20.339.929,00; 2027 - R$ 22.101.697,00; 2028 - R$ 6.217.024,00. Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 7.844.000,00, PTRES: 168913, Fonte Recurso: 1050A00008, ND: 33504114, Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários: Concedente: ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI CPF nº 050.875.358-95, Convenente: WASHINGTON CARLOS DE CAMPOS MACHADO CPF nº 009.971.610-00.

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº Processo: 67606.008358/2022-56. Objeto: Serviços técnicos especializados para o fornecimento de dados de Descargas Elétricas Atmosféricas (DEA) para atender ao Sistema de Tempo Severo e Convectivo (STSC), nas Estações Meteorológica de Superfície e demais aplicações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532-7285 - e-mail: [email protected].

Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Ordenador de Despesas da CISCEA

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 302/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 67720.004831/2022-10.

Pregão. Nº 124/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 30

(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a 18/10/2023, nos termos do

art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.

(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/09/2023, nos termos do

art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

e oito reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, letra "a" da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 18/09/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.778,37. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 67720.004631/2022-67.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 691.290,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e noventa reais).. Vigência: 08/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.160,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720004143202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Laboratórios.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 120016-00001-2022NE000814

Nº Processo: 67613.000750/2023-49. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 42.254.436/0001-57 - CLINICA DE OLHOS DE URUGUAIANA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001789/2023-11.

Pregão Nº 295/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S EIRELI. Objeto: Aquisição de material de intendência iii (cinturão e coldre), para a sdab, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 32/ab1/2022, anexo do edital.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 502.764,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: Mamografia, Densitometria Óssea, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 27/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 39.186.697/0010-63 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

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