Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 13

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA - Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: Serviços de remoções de pacientes, serviços móveis de urgência e emergência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 01/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.950.590/0001-28 MEDSHORESERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA H3MED CENTRO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTO GLOBAL S/A - Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: Patologia clínica/medicina laboratorial,radiologia e diagnóstico por imagem,especialidades médicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 01/08/2023. CLOER V ES C I A ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 2.160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.566.217/0001-45 H3MED CENTRO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTO GLOBAL S/A .

(SIDEC - 08/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 67106.001713/2021-16. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 190/cae-hca/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.717.370,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A., por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de serviço técnicos especializados para modernização do Sistema de Defesa Aeroespacial (DA) e de Circulação Operacional Militar (COM) - DACOM, para aplicação nos órgãos do CISCEAB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência 56/2023 da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), processo nº 67106.001981/2023-08. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 8 de agosto de 2023. Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR DROGARIA BARRA III LTDA., CNPJ 28.932.961/0001-53, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 37/CAE/2023, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente às Notas de Empenho 2021NE008271, de 22/10/2021 e 2021NE008421, de 27/ 10/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 5.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 78/CAE/2021.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Comandante do CAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR AMICI COMERCIO E REPRESENTACÕES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 30.329.824/0001-70, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 39/CAE/2023, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE011056, de 23/12/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 5.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 179/CAE/2021.

Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS , CNPJ 34.148.330/0001-40, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 42/CAE/2022, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE008396, de 27/10/2021, infringindo assim,

especificamente, o disposto no subitem 5.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 234/CAE/2021.

Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR ANDRARI Indústria Têxtil Ltda., CNPJ 18.696.414/0001-62, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 187,42 (Cento de oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2020NE812938, de 07/12/2020, com base nos subitens 4.1 do Termo de Referência, subitens 22.4.1 e 22.4.2 do Edital ao Pregão 125/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 44/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 25/ARC/2023, de 23/06/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 97/ARC/1930, de 28/06/2023.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR HEPRO COMÉRCIO LTDA., CNPJ 18.702.815/0001-88, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE000841, de 09/03/2021, com base no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 48/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 58/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 23/ARC/2023, de 20/06/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 95/ARC/1872, de 27/06/2023.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 85/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002282202296. , publicada no D.O.U de 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para o centro ciru rgico e para o centro de materiais de esterilizac a o para as Organizac o es do Sistema de Sau de da Aerona utica (SISAU) Novo Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001544202386. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 23/GAP-BR/2023, publicado no DOU do dia 08/08/2023 Edição 150 Seção 3 Página: 14, onde se lê: Ata de Registro de Preço nº 366 Leia-se : Ata de Registro de Preço nº 386.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 31/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 31/GAPBR/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo e ferramentas de trabalho para o Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília, tendo como empresas vencedoras: GREEN & WHITE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ : 29.432.207/0001-17, C DO VALE LOPES CNPJ 28.521.211/0001-99, WS INFORTEC COMERCIO LTDA CNPJ 36.924.105/0001-84, CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ 14.065.989/0001-26, ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA CNPJ 05.854.663/0001-97, HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ 40.689.972/0001-50, DOMINI TELECOM LTDA CNPJ 46.869.912/0001-03, DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 12.980.808/0001-61, COMPUSET INFORMATICA LTDA CNPJ 65.529.489/0001-39, META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ 40.186.167/0001-03, MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA CNPJ 47.699.350/0001-51, CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACO ES

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