DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001498202318. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Frios e Processados), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 120623-00001-2022NE802981

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.001985/2023-57. Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 13.196.164/0001-88 - ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da união de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil, trezentos e vinte e um e setenta e dois metros quadrados), sob a responsabilidade da base aérea de Anápolis (BAAN), tombo go.001-000, rip utilização 922100045500-2 localizada na br 414, km 04 Anápolis-GO , distribuídas em seis frações de espaço denominada áreas menores, conforme o exposto no laudo de avaliação nº 001/SSPI/2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 13.730,67. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281006391202332. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio dos 20 edifícios residenciais de 4 pavimentos, localizados na Vila dos Graduados, II Etapa, na cidade de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2023) 120624-00001-2023NE800263

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa VIEWPULSE LIMITED, a sanção de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 04 de agosto de 2023 até 04 de outubro de 2023, em razão do teor do Processo Administrativo n°64324.004990/2023-80, por descumprir parcialmente obrigação prevista no PC nº 1177/2022, oriundo do RFQ nº 0143/2022, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado.

Washington D.C., 4 de agosto de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.003258/2021-15.

Pregão Nº 6/2021. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 07.582.357/0001-74 - MECANICA NOVA WGD LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada no serviço de manjtenção de viaturas militares com aplicação de peças/componentes originais, em proveito do batalhão central de manutenção e suprimento (ugg) e organizações militares participantesv (ugp) do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc) da guarnição da vila militar/rj.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 9.584,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços para manutenção de embarcações em proveito do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO AIRES VIEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160515-00001-2023NE000001

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65323008658202367 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de Gastroenterologia e Endoscopia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/08/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.595.596/0001-06 CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTALTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 160002-00001-2023NE000001

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044003831202312. Objeto: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, na forma de Quantitativo de Rancho (QR) suprindo as necessidades deste órgão.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160353-00001-2023NE000001

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046002921202368. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com transporte de CAP 50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op Legado. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160171-00001-2023NE002061

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.878.939/0001-42 GMF BRONCHUS LTDA .

(SIDEC - 08/08/2023) 160351-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP 64581.025553/2023-69, a qual apurou a inexecução contratual concernente as Notas de Empenho 2022NE000263 de 18 de outubro de 2022 e 2022NE000325 de 25 de novembro de 2022, Pregão Eletrônico 16/2022 - UASG 160016, por parte da empresa I F DE MESQUITA AMORIM COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA LTDA CNPJ 31.906.253/0001-52.

Manaus - AM, 8 de agosto 2023. ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP 64581.025554/2023-11, a qual apurou a inexecução contratual concernente as Notas de Empenho 2022NE002140 de 16 de novembro de 2022, Pregão Eletrônico 03/2022 - UASG 160011, por parte da MARCELO JEZINI DE ARAÚJO CNPJ 08.955.745/0001-16.

Manaus - AM, 8 de agosto 2023. ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel Ordenador de Despesas

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Odontológico

ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160020-00001-2023NE000001

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