DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65468012338202367. Objeto: Aquisição de Serviços Diversos para atender a demanda da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc

(SIASGnet - 08/08/2023) 160296-00001-2023NE000001

1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.015575/2023-44.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.477.018/0001-30 - POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA . Objeto: Aquisição de suprimentos classe II - colchões de espuma densidade D-33.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 687.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.001239/2021-52.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.001239/2021-52.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.262,50. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.001052/2022-30.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 15.412,42. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.001052/2022-30.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.001239/2021-52.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 566,48. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

4ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316092400202389. Objeto: Elaboração de Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para o Posto Médico do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e todos os ANEXOS. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-500022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580006964202365. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de contraste radiológico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-500034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO DE GUARDAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003061/2023-51

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. GUSTAVO DA SILVA NAJAIME (CPF 149.827.XXX-60), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 22 - S1/Ct 04 de 14 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$8.025,71 (oito mil, vinte e cinco reais e setenta e um centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar GUSTAVO DA SILVA NAJAIME, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 07 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.

LUCAS MEYER GUIMARÃES SAMPAIO - 2º Ten Sindicante

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM POSSE DE PCE Nº 3/2023 - 14 GAC O comandante do 14 Grupo de Artilharia de Campanha, no exercício de sua competência prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. CR Nr 149914 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR. CR Nr 150043 ANDRE LUIZ MACHADO. CR Nr 163439 MATEUS APARECIDO DA SILVA. CR Nr 242605 ROBERTO GRINTACI VASCONCELLOS. CR Nr 244141 MARCOS OLIVEIRA SANTOS. CR Nr 244187 CLOV I S BENDER. CR Nr 245861 JOSE MARTIMIANO FILHO. CR Nr 247601 LUCIANO AUGUSTO MATILE DE OLIVEIRA. CR Nr 247780 CLAUDIO MANOEL DA SILVA. CR Nr 252904 VICTOR HENRIQUE DOS REIS. CR Nr 285011 MICHELSON HENRIQUE RODRIGUES. CR Nr 243863 MAILLON JUNIOR SOARES. CR Nr 245544 VANDEIR AVILA LARA. CR Nr 245773 MARCOS ANTONIO PINTO. CR Nr 247410 LEANDRO DE MOURA GODINHO. CR Nr 248839 EDUARDO BELIZARIO XAVIER. CR Nr 285565 WAGNER CAMPOS PALMEIRA JUNIOR. CR Nr 269642 VINICIUS DE ARAUJO MORAIS MARQUES. CR Nr 271838 MICHEL MARCON. CR Nr 278855 JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA. CR Nr 282036 ALEXANDRE JOELE SILVEIRA. CR Nr 282284 MAURILIO DE CASTRO JUNIOR. CR Nr 245283 AILTON MASCHIO AVILE. CR Nr 282307 EMANUELA LIMA SOARES MELO. CR Nr 42809 JULIANO DE CASTRO ALMEIDA. CR Nr 881244 JOSE ROBERTO VERONESI BROCHADO. CR Nr 28345 ISAAC BORGES. CR Nr 163538 ADRIANO AFONSO DA SILVEIRA. CR Nr 166083 ARMANDO DONIZETE DA SILVA. CR Nr 170571 LUCAS DANIEL DE PIZA.

SÉRGIO MUNCK - Coronel Comandante do 14 GAC

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso para exploração de lanchonete/cantina do Batalhão Escola de Comunicações. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160251-00001-2023NE000001

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160111. NÚMERO DO CONTRATO: 9/2020. Nº PROCESSO: 64301.004835/2019-45

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.505,72. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

(SIASGnet - 08/08/2023) 160118-00001-2023NE000001

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