Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 17

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003065/2022-19.

Processo Administrativo n° 64329.003065/2022-19 - TERMO ADITIVO nº 02/2023 AO CONTRATO nº 08/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: ES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias do Termo de Contrato nº 08/2022, passando o término de vigência para 04/01/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 07/08/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

Nº Processo: 64039.000916/2023-18. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (OCS) para prestação de serviços de Radiologia (imagens em geral). Total de itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME.

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.001868/2023-38.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de software por tempo determinado (licença de uso de software de análise de orçamentos de projetos de engenharia-compor 90)..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 33.785,40. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.004903/2022-80.

Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de vtr e eqp.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,70. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041016715202385. Objeto: Aquisição de insumos (cimento, cal e óleo antiaderente). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160202-00001-2023NE000001

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042003262202317. Objeto: Gêneros alimentícios, material de embalagem, preparo e gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e o destacamento Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2023) 160027-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

1ª COMPANHIA DE INFANTARIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de adequação da subestação, da Rede de Distribuição Elétrica e iluminação, com inclusão de Quadro de Transferência Automático (QTA) da 1ª CIA INF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba Alves de Souza - PAULO AFONSO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160030-00001-2023NE000001

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003162/2023-69.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para o 6° cgcfex juntamente com o sro/spima.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 113.265,82. Data de Assinatura: 18/07/2023.