DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590002063202385. Objeto: Reagente para diagnóstico Clínico 7, tipo conjunto completo, características adicionais para equipamento hematologia - hemograma, componentes adicionais hemolisantes, diluentes, calibradores, controles, outros componentes soluções de limpeza, com fornecimento de equipamento ANALISADOR HEMATOLÓGICO em regime de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.005107/2023-26.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (polpas de frutas)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 4.730,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

(SIASGnet - 04/08/2023) 160139-00001-2023NE111111

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583013997202251. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de páginas, para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de peças e fornecimento de insumos, abrangendo: (a) Fornecimento de Equipamentos; (b) Solução de Gestão de Impressão; (c) Fornecimento de Consumíveis e Componentes; (d) Transporte, Instalação e Configuração dos Eq u i p a m e n t o s ; (e) Capacitação no uso da Solução.... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência..

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas no tocante ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX). Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160225-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64193000061202334. Objeto: Contratação de serviços de instalação, certificação e ativação de infraestrutura de rede de fibra óptica, incluindo o fornecimento dos materiais necessários à sua completa operacionalidade, para atender às necessidades de execução de manutenção dos enlaces de fibra óptica das redes do 5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA (5º CTA) nas Regiões Metropolitanas do Recife-PE, de Natal-RN, de João Pessoa- PB, e de Maceió-AL. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160225-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, através de perfis com taxas de upload e download garantidas, proteção anti-DDoS e suporte para configurações de ativos de rede, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160045-00001-2023NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.045.753,68. Leia-se: Valor Total: R$ 429.233,30.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.004946/2022-53.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 039.047.774-59 - EDIVAN GOMES ROCHA. Objeto: Visa atender despesas com serviço de transporte de água da op.carro-pipa 2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023

Nº do Processo: PA n 64108.032547/2022-72

OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados suplentes dos Sorteios realizados no período de 10 a 13 de julho de 2023. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o 3º quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, tendo como justificativa: inviabilidade de competição, por se tratar de serviços específicos pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitação do 72º BI Mtz. Os interessados e habilitados, de acordo com o descrito acima, deverão comparecer para os sorteios conforme a data e horário descrito abaixo. . DAT A HORÁRIO MUNICÍPIO TOTAL DE LOTES LOCAL DO SORTEIO D ES E R T O S . 09:00 Exu-PE 35 . 17 Ago 23 14:00 C u r a ç á - BA 4 72º B I Caat . 15:00 SENTO SÉ-BA 6

Petrolina-PE, 8 de agosto de 2023. REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO NORTE

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407005483202314. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de proporcionar apoio às diversas operações que ocorrem no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160026-00001-2023NE000001

8ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Notificação. Por se encontrarem em endereço fora da área de jurisdição do Comando da 8ª Região Militar, bem como por não tererm sido encontradas nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO das senhoras SIMONE CRISTINE VAZ DE SOUZA, Idt nº 052311826 IFP/RJ, CPF n° 358.384.261-87, Prec/CP nº 98/3400983 e DANIELLE VAZ DE SOUZA, Idt nº 05.231.181-8 DETRAN/RJ, CPF n° 966.215.327-68, Prec/CP nº 98/3400991, ambas, na condição de filhas do Cel Reformado ITAGIBE ALVARES DE SOUZA, Idt n° 018183510-9 MD/EB, CPF n° 090.086.597-00, Prec/CP nº 96/0643361, falecido em 22 MAIO 19, em cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 256/2023 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar das pensionistas supracitadas. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com base na remuneração de Marechal para benefício com base na remuneração de General de Exército.

Belém, PA, 31 de julho de 2023 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar

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