DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL GERAL DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64575.005105/2022-47. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.316.820/0001-50 - DENSIMAGEM S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 95/2020. Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.162.355/0001-01 - ACCEB - ASSISTENCIA CLINICA EM CONSULTAS E EXAMES DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n¨ 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de recepção no QuartelGeneral do Comando Militar do Norte. Foram declaradas inabilitadas, face à inobservância ao exigido no instrumento convocatório, as seguintes empresas: 45.284.127/0001-18 - MAKSUD SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.; e 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Foi declarada habilitada, por atender às exigências editalícias, a seguinte empresa: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Os autos do processo n¨ 65299.004056/2023-85 se encontram com vistas franqueadas. Fica aberto o prazo recursal, na forma da Lei, de 09/08/2023 a 15/08/2023. Caso não seja interposto recurso, a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será realizada em 16/08/2023, às 14h00, no local previsto no instrumento convocatório.

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64274.017989/2023. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160065-00001-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160065

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 64274.024599/2019-58.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a retificação da cláusula segunda - da vigência - onde lê-se:

2.1. O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 18 de julho de 2022 até 17 de julho de 2023.

lê-se: 2.1. O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 18 de julho de 2023 até 18 de julho de 2024.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.197,25. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.649.407/0001-96 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.001398/2022-10. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 36.957.099/0001-61 - C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento odontológicos, médicos e de fisioterapia, para atend4er as necessidades do PMGu do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.

Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.420,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 729.550,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 407.742,28. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 49.896,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), solicita que o Sr. RODRIGO OAIGEN TRINDADE, CPF 002.303.170-06, na condição de processado, compareça às instalações, sito à Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 5º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. RODRIGO OAIGEN TRINDADE estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de notificação prévia.

Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2023. CLEITON RICARDO ZIZA - Coronel

AVISO DE HOMOLOGACAO

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM -

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Lavouras NUP 64292.000422/2023-24 em favor de Paulo Roberto Esteves dos Santos proposta equivalente a 36.457,20 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 331.760,52.

Porto Alegre-RS, 8 de agosto de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1 Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM

COUDELARIA DE RINCÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de equipamentos de raio-x, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão.

JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160514-00001-2023NE000001

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64658.003099/2022-73.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor ao Termo de Contrato nº 18/2022 (Prestação do serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e administrativa, com a utilização de mão-de-obra exclusiva, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.712,48. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

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