DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413

Número do Contrato: 23/2022.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de outsursing de impressão. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe APUCARANA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160206-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160206

Nº Processo: 65313005119202395. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa e pacote de serviços de telefonia móvel, destinado a atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160206-00001-2023NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 5/2023 - processo 64294.004929/2023-37 - inexigibilidade 4-2023 - Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . Objeto: Contratacao de assinatura anual de periodico quinzenal (vinte e quatro publicacoes), por preço global, utilizado pela secao de lisura e auditoria de contas medicas na conferencia das faturas emitidas por organizacoes civis de saude (ocs) e prestadores de servicos autonomos (psa), Fundamento Legal: Vigencia: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.

NADSON COUTINHO SOARES - TC OD Cmdo 5 Bda C Bld

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do 27º Grupo de Artilharia de Campanha (27º GAC) NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, após as tentativas frustradas de entrega da notificação por meio do Ofício nº 206-SFPC/Cmdo, de 08 de março de 2023 ao Sr. PEDRO EOCARES BULEGON, CAC, possuidor do Certificado de Registro (CR) nº 232854, que determinou o início dos procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), nos termos do inciso III, § 2º do Art. 3º do Dec nº 9.846, de 25 JUN 19, e incisos II e III, § 2º do Art. 23 da Port 150-COLOG, de 5 DEZ 19.

1. Assim, fica o Sr PEDRO EOCARES BULEGON, NOTIFICADO, para no prazo de 10 (dez) dias ùteis a partir da confirmação, apresentar defesa e documentos que achar necessário, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, para se assim julgar conveniente, interpor recurso administrativo, conforme estabelecido no Art. 26, 3º, da Portaria 42-COLOG, de 27 FEV 20 a) os autos do processo encontram-se à disposição de V.Sª. Ou de seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia;

b) o recurso ou o pedido de vistas deverão ser encaminhados em sua forma eletrônica, por meio de envio de e-mail para o SFPC Gu ([email protected]);

c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida exclusivamente a V.Sª. Ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua Marechal Mallet, S/Nº, Penha, Ijuí-RS.

1. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha

Nº Processo: 65402.002753/2022-96.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 23/2022, por mais 12 (doze) meses, serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de tronco E1, 30 canais (trinta conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 50 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (IDN) ilimitadas. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64496.007277/2022-35.

Pregão Nº 35/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 154.001,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.004118/2023-71, Contrato nº 10/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Hospital São Patrício de Itaqui, CNPJ: 90.928.151/0001-05. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Organização Civil de Saúde, para prestação de serviços de assistência médico-hospitala e ambulatorial. Vigência: 11/07/2023 à 11/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023.

4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160431

Nº Processo: 64666008993202311 . Objeto: Credenciamento de OCS Jéssica Espindola Nunes LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço condizente com o especificado no fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.607.056/0001-32 JESSICA ESPINDOLA NUNES LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 160431-00001-2023NE000001

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64038000215202119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RS (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) vigente e aquisição de ferramentas gerais, por menor preço, em proveito do 12¨ Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, 2ª Companhia de Engenharia Mecanizada e demais Organizações Militares.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(SIDEC - 08/08/2023) 160356-00001-2023NE000001

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do 27º Grupo de Artilharia de Campanha (27º GAC) NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, após as tentativas frustradas de entrega da notificação por meio do Ofício nº 209SFPC/Cmdo, de 14 de março de 2023 ao Sr. ELEAZAR DA ROSA, CAC, possuidor do Certificado de Registro (CR) nº 541356, que determinou o início dos procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), nos termos do inciso III, § 2º do Art. 3º do Dec nº 9.846, de 25 JUN 19, e incisos II e III, § 2º do Art. 23 da Port 150-COLOG, de 5 DEZ 19.

1. Assim, fica o Sr ELEAZAR DA ROSA, NOTIFICADO, para no prazo de 10 (dez) dias ùteis a partir da confirmação, apresentar defesa e documentos que achar necessário, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, para se assim julgar conveniente, interpor recurso administrativo, conforme estabelecido no Art. 26, 3º, da Portaria 42-COLOG, de 27 FEV 20 a) os autos do processo encontram-se à disposição de V.Sª. Ou de seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia; b) o recurso ou o pedido de vistas deverão ser encaminhados em sua forma eletrônica, por meio de envio de e-mail para o SFPC Gu ([email protected]);

c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida exclusivamente a V.Sª. Ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua Marechal Mallet, S/Nº, Penha, Ijuí-RS.

1. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 64079.003695/2023-55

O ordenador de despesas do 29º batalhão de infantaria blindado, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa KRAVO ALImeNTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.548.107/0001-44, acerca de abertura de Processo Administrativo nº 64079.003695/2023-55, de que trata o

artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 02SALC/29º BIB, de 05 de JUL de 2023, do Sr Comandante dO 29º BIB, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE316, de 28 SET 22, correspondente ao processo licitatório do Pregão Nr 03/2022, da UASG 160413, e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia, por intermédio de documento oficial, enviado para O 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, localizadO NA Estrada Capitão Vasco da Cunha, 3129 - Boi Morto - CEP: 97030110 - Santa Maria - RS.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel Ordenador de Depesas do 29 BIB

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