DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC Nº PROCESSO: 09.551.850/0001-52

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou digital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 24.999,96. Data de Assinatura: 27/06/2022.

RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - CORONEL ORDENADOR DE DESPESAS DO 7º RC Mec

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160435

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste anual. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.930,96. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160435

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64677.003079/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 02.349.974/0001-00 - SANT'ANNA,SIMOES PIRES AL LABORATORIO DE ANALISES CLINICASLTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160435

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160430

DIRETORIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 20-EME-027-00 N° Processo (NUP): 64443.030949/2020-60. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 20-EME-027-00 e SIAFI 1AAEAA. Valor já descentralizado: R$ 2.163.708,10 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e oito reais e dez centavos). Partícipes: Diretoria de Fabricação (Unidade Gestora Descentralizadora) e a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (Unidade Gestora Descentralizada). Título/Objeto da Despesa do Instrumento de Parceria: Fabricar e entregar um lote de comprovação de especificações técnicas e desempenho, no contexto da Pesquisa e Desenvolvimento, de 600 (seiscentos) tiros da munição 60 mm AE M4. Título/Objeto do Termo Aditivo: Alterar o prazo de vigência do TED 20-EME-027-00 e das Ações 5 e 6 do item 4. do respectivo Plano de Trabalho. Programa de Trabalho: 05.153.2058.156N.0001 (Obtenção de Meios do Exército) - PTRES: 171463. Valor restante a ser descentralizado: Não há. Vigência: 46 (quarenta e seis) meses, de 14 de janeiro de 2021 a 14 de novembro de 2024. Data de Assinatura deste Termo Aditivo: 12 de Maio de 2023. Código da Unidade Gestora Descentralizadora: 160336. Signatários: Gen Div TALES EDUARDO ARECO VILLELA - Diretor de Fabricação; Gen Div R/1 RICARDO RODRIGUES CANHACI - Diretor-Presidente da IMBEL. Brasília-DF, 12 de Maio de 2023.

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEFESA PREVIA

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao paragrafo 2, Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, vem por meio deste, notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA CNPJ 45.736.529/000106, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias uteis em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002960/2023-05.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2022NE000413 do Pregao N 03/2022 da UASG 160018, no qual enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

Torno sem efeito a publicacao no DOU N 148, secao 3, pagina 24, do dia 4 de agosto de 2023, referente a Notificacao para Alegacoes Finais concedida para a empresa em questao.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten Cel

EDITAL NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64668.070940/2013-28.

Dispensa. Nº 89/2013. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de seviços dos correios.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160384

Nº Processo: 64094005359202359. Objeto: IRP para aquisição de material para manutenção de bens imóveis em favor do 18/BIMtz. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160384-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 022023-1/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - UASG 160285. Objeto: Contratação de serviço de instalação de divisórias, persianas e troca de janelas de madeira; itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16; Fornecedor: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 33.585.494/0001-72; Valor total da ATA: R$ 11.749.180,00; Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 022023-2/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - UASG 160285. Objeto Contratação de serviço de instalação de divisórias, persianas e troca de janelas de madeira; itens 17, 18, 19, 20, 21, 22; Fornecedor: GOLD COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 30.009.495/0001-80; Valor total da ATA: R$ 9.605.894,00; Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da assinatura: 28/07/2023.

DEFESA PREVIA

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao paragrafo 2, Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, vem por meio deste, notificar a empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES CNPJ 34.141.990/0001-08, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias uteis em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002562/2023-81.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2022NE000285 da Chamada Publica N 01/2021 da UASG 160014, no qual enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93. Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160. Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

Torno sem efeito a publicacao no DOU N 147, secao 3, pagina 28, do dia 3 de agosto de 2023, referente a Notificacao para Alegacoes Finais concedida para a empresa em questao.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TEN CEL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173000854202391. Objeto: Contratação de serviços para impressões de fotos nos seguintes tamanhos 3x4, 10x15, 13x18, 15x21, 20x25, 20x30, 25x30 e 30x40 (impressões coloridas e em preto e branco).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Somente participarão as empresas sediadas num raio de 5km do Centro do Rio de Janeiro, conforme justificativa apensa ao processo licitatório..

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc

(SIASGnet - 08/08/2023) 160287-00001-2023NE000001

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900022