Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 23

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160289

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64615.001916/2021-74.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e ajuste do valor do contrato nº 4/2022-cep/fdc, para contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, do centro de idiomas do exército e do centro de psicologia aplicada do exército. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.544,70. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.009050/2022-07.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 7.451,84. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64510.002191/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação contratual da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste, conforme ipca (ibge), de 3,16%.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.241,88. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

Empresa: PLACE COMÉRCIO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA ENTREGA LTDA, CNPJ nº 28.650.180/0001-76. Rua do Progresso, 405, Soledade, Recife/PE. Motivo: inexecução total do contrato objeto da Nota de Empenho 2023NE000077. Penalidade: impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 1 ano e multa de 1% sobre o valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 647,20. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: Avenida General Benedito da Silveira 701, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis das 10:00h às 16:00h ou pelo e-mail [email protected].

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas da EsACosAAe

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511013412202327. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (expediente e de proteção e segurança) para o Almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160129-00001-2023NE000001

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.055051/2022-75.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.615.849/0001-26 - JOSE RAIMUNDO BOMFIM BISPO. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de bem imóvel sob a jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de uma barbearia - Ponto de Corte Nº 6, no Conjunto Principal da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 5.088,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.013616/2023-30.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial na AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 66.950,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.026596/2023-55.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura em prol da AMAN.

Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 1.544.980,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.009050/2022-07.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 19.308,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.009050/2022-07.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 12.233,80. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de área pública, a título oneroso, nas instalações próprias do Departamento de Engenharia e Construção, para exploração dos serviços de barbearia

GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 160067-00001-2023NE000397

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2022

O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa Open Construcoes e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ.:42.455.521/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Orgao, Entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 14.2.5., por nao realizar a entrega total dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2022NE524, contrariando o disposto no subitem 7.1.1, cometendo a infracao administrativa tipificada no subitem 14.1.1. conforme obrigacao prevista em clausula editalicia do Pregao Eletronico SRP nr 02/2021 -PMB. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 42/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 20 de setembro de 2022. (NUP: 65304.0078852022-12).

Brasilia-DF, 8 de agosto de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA- CEL Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito

AVISO DE ANULAÇÃO

TERMO ADITIVO Nr 3/2023 - UASG 160186 - Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 65304.001392/2019-73. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Torno nulo o publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 140, do dia 25 de julho de 2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 2 de julho de 2023, com término em 1º de julho de 2024. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138,04.

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesasf

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 49/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2 (DOIS) RESERVATÓRIOS METÁLICOS, TIPO TAÇA, COLUNA SECA, cada um com CAPACIDADE DE 70 m (setenta metros cúbicos) de água potável, bem como seus acessórios, suas interligações com os poços artesianos e com as tubulações de distribuição de água já existentes, a serem instalados nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 168008-00001-2023NE000001

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração (CHILLER) da planta de RDX nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Magé/RJ Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIDEC - 08/08/2023) 168008-00001-2023NE000001

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