DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 8 de agosto de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 710300

Nº Processo: 61985000715202315. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário em geral, a fim de acomodar os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON ALVES DE FARIA Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2023) 710300-52233-2023NE000001

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000883202381. Objeto: Registro de Preço para uma eventual e futura aquisição de Gás Engarrafado Liquefeito de Petróleo (GLP-13 e GLP-45) para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores e Área de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva no Estado do ES, e dos demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 795380-00001-2023NE000034

4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, seção 3, de 19/06/2023, pág. 24, de Autonomia de Gestão nº 70000/2023-003/00; Partes: Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Base Naval de Val de Cães (BNVC), Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela BNVC/OMPS-I, Fundamento Legal: Lei nº 9.724/98 e Decreto nº 3.011/99, alterado pelo Decreto nº 9.467/18, Data da assinatura: 14/06/2023; Prazo de Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2025, Signatários: Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr. Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES, Ordenador de Despesas da BNVC, incluo o número do processo, sendo: 63042.002104/2023-87.

Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 498/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201825500 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.741.612/0001-94 A S S O C I AC AO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT.

(SIDEC - 08/08/2023) 786700-86700-2023NE000897

7º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000 - COM7DN

Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 62055.006756/2020-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 -

ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-109/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.078,39. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratado: IGB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78; Processo Administrativo nº 63064.011581/2021-13; OBJETO: contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas condições estabelecidas no Apêndice A- Relatório dos Materiais Licitados, do Termo de Referência; valor total contratado: R$ 227.250,00. VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/07/2024.

8º DISTRITO NAVAL

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-46/00. Contratada: ONCO HEMATOS S.A. CNPJ: 03.091.003/0001-76. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 700.000,00(Setecentos mil reais). Periodo de Vigencia: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.003722/2023-33. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 35.215.805/0001-37 - CLINICA DE OLHOS VASCONCELOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 44.866.500/0001-86 - D R GOMES E BERNARDO ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica serviços de atenção domiciliar.

Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455003366202344. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Básico para construção e adaptação dp GptFN de Santos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 789000-00001-2023NE123456

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo número: 63491.000602/2023-05; Licitação: Dispensa de Licitação 053/2023. Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura via satélite, através de transmissão e recepção de sinais de áudio e televisão. Contratada: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, CNPJ 00.497.373/0001-10. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 2050/2023-046/00; Crédito Orçamentário: Gestão/Unidade: 42001; Fonte: 1077000000; Natureza da Despesa: 339039.01; Plano Interno: U499DV00168; Programa de Trabalho: 14T7; Elemento de Despesa: 339039.01. Valor: R$ 9.028,92 (Nove mil e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 27/07/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023

Processo: 63230.001295/2022-41. Objeto: Serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa THERMOSOLDA EIRELI (CNPJ: 62.067.244/0001-49), habilitada nessa licitação, será no dia 10 de agosto de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos).

São Paulo, 8 de agosto de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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