DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023

Processo: 63232.001199/2022-01. Objeto: Obra de fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE - LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NUCLEOELÉTRICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 56.995.681/0001-20), habilitada nessa licitação, será no dia 10 de agosto de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos).

São Paulo, 8 de agosto de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

Processo: 63232.001360/2022-39.

Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear. Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-60) inabilitada por não atendimento aos itens 7.8.6 e 7.8.6.1 do Edital.

Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa inabilitada apresente nova documentação.

São Paulo, 8 de agosto de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

Processo: 63232.002189/2022-85.

Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear. Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-0001-33) inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2; 7.1.3; 7.1.4; 7.1.5; 7.1.6; 7.1.7; 7.8.3, 7.8.3.1; 7.8.6; 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. (CNPJ: 33.220.880/0001-60) inabilitada por não atendimento aos itens 7.8.6 e 7.8.6.1 do Ed i t a l .

Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União (DOU), para que as empresas inabilitadas apresentem nova documentação.

São Paulo, 8 de agosto de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023

Processo: 63232.002182/2022-63.

Objeto: obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear. Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-0001-33) inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2, 7.1.3, 7.1.4, 7.1.5, 7.1.6, 7.1.7, 7.8.3, 7.8.3.1, 7.8.6, 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. (CNPJ: 33.220.880/0001-60) habilitada.

Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.

São Paulo, 8 de agosto de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

Processo: 63232.001591/2022-42.

Objeto: obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear. Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030-0001-33) inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2, 7.1.3, 7.1.4, 7.1.5, 7.1.6, 7.1.7, 7.8.3, 7.8.3.1, 7.8.6, 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; empresa NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA (CNPJ: 30.084.622/0001-06) inabilitada por não atendimento aos itens 7.8.6 e 7.8.6.1 do Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. (CNPJ: 33.220.880/0001-60) habilitada.

Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.

São Paulo, 8 de agosto de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/08/2023, para 25/08/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de obra para a modernização da Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado na Rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa

(SIDEC - 08/08/2023) 740014-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000970202253. Objeto: Contratação de obra dos remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-3-00025-2023. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, devendo o agendamento ser efetuado previamente com a Assessoria de Engenharia e Meio Ambiente da BHMN, pelo telefone (21) 2189-3288 ou (21) 2189-3286..

FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 751212-00001-2023NE000010

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099005876202315 . Objeto: Manutenção corretiva e preventiva do armamento da equipe de tiro da escola naval. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 08/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 40.394.839/000176 SPORT SHOT BRASIL.

(SIDEC - 08/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099005994202323 . Objeto: Buquês de flores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 08/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 346,00. CNPJ CONTRATADA : 07.456.348/0001-37 BEST HOMENAGENS E FLORES LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099005164202304 . Objeto: Tinta acrilica fosca para pintura de salas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 08/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 509,80. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA , FERRAGENS EM GERAL LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000

(SIDEC - 08/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 63014.000433/2018-62.

Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-058/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor do Contrato: R$ 10.554.552,34. Data de Assinatura: 08/08/2023.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 - UASG 765701,

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 740014

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63268.000089/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 21/08/2023 e término em 20/08/2024; e promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Nº Processo: 63059000234202304

Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analisado os documentos de habilitacao e divulgados na secao publica do dia 08 de agosto de 2023, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas habilitadas: FS Servicos de Obra e Reformas Acabamento na Construcao Civil EIRELI e Obra Prima Construcao e Manutencao LTDA e empresa inabilitada: Ramos Construcoes e Engenharia LTDA, por nao atender os subtens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Básico (Termo de Justificativas Técnicas Relevantes) quanto à capacitação técnico-operacional e técnico-profissional, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.

Rio de Janeiro, RJ 8 de agosto de 2023 CF (MD) CRISTINA DE SEQUEIRA REIS BISPO Presidente

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