DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.000169/2023-38. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (eas), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no centro médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação possível, contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de fontes inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental no ambulatório naval da penha..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 333.384,12. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 02/08/2023, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.001191/2023-03 Credenciada: CAMBUY & VARELLA SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 28.628.029/0001-31; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023- UASG 765700

Foi assinado no dia 18/07/2023, sob o Processo: n° 634471.000856/2023-53. Objeto: contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro, RJ, modalidade THS - verde A4. Total de item licitado: 01. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 74º, caput, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Fornecedora exclusiva na cidade do Rio de Janeiro, RJ. GUILHERME LIMA PONTES, Capitão de Fragata (CD), Ordenador de Despesas Substituto. RATIFICAÇÃO: em 19/07/2023, Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor total anual: R$ 540.502,44. CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.444.437/0001-46.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.003054/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de Janeiro- Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2023) 765700-76570-2023NE000001

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765703

Nº Processo: 63070008752022-11. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Material de Consumo Odontológico.

IRMA CUNHA MATOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 765703-00001-2023NE000002

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Micrótomo Criostato de Congelação para uso Laboratorial e Acadêmico para o Serviço de Patologia.Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa

(SIDEC - 08/08/2023) 765720-00001-2023NE000026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148015747202311. Objeto: Aquisição de Insumos Descartáveis para Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148027518202331. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Divisão de Medicamentos do HNMD.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-000482023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/08/2023) 765720-00001-2023NE000026

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 764000

Nº Processo: 63011006018202319. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2023) 764000-00001-2023NE999999

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 764200

Nº Processo: 63410005616202360. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. OBS: Se atentar nas descrições do TR (Termo de Referencia). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX Ordenador de Despesas da Administração

(SIASGnet - 08/08/2023) 764200-00001-2023NE840000

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2023

NUP: 61984.001454/2023-61- Objeto: Aquisição dos sobressalentes para a revisão de 8.000 horas de dois motores diesel 20, modelo W9L20, do NPqHo "Vital de Oliveira". Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Possui exclusividade na comercialização, prestação de serviços, fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas para executar o objeto supracitado. Reconhecimento em 04/08/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 04/08/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: WÄRTSILÄ BRASIL LTDA., CNPJ 36.176.600/0016-39, no Valor global: R$ 512.018,77; Prazo de Execução: 11/08/2023 a 17/11/2023; Data de Assinatura: 04/08/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

NUP: 61984.001666/2023-48- Objeto: Contratação para o serviço de revisão de 8.000 horas dos Motores de Combustão Principal (MCP), motores diesel 20, modelo W9L20, do Navio de pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) "Vital de Oliveira". Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Possui exclusividade na comercialização, prestação de serviços, fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas para executar o objeto supracitado. Reconhecimento em 04/08/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 04/08/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: WÄRTSILÄ BRASIL LTDA., CNPJ 36.176.600/0016-39, no Valor global: R$ 616.105,92; Prazo de Execução: 11/08/2023 a 17/11/2023; Data de Assinatura: 04/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 028/2023

NUP: 61984.002147/2023-05. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO nº 028/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 17 de outubro de 2023, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

(SIASGnet - 08/08/2023) 765720-00001-2023NE000026

Presidente da Comissão de Licitação

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