DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000054202315. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de banheiros químicos para as instalações sob gestão da Operação Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumâ - MA N AU S - AMEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2023) 110794-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909942/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº 04391512000187. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 89.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.060,00, Vigência: 15/09/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 15/09/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, CPF nº .051.223-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2456/2023 - UASG 373015

Número do Contrato: 752/2021. Nº Processo: 54000.082061/2020-68. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem objetocomo a prorrogacao da vigencia e a repactuacao do contrato crt/ac/752/2021.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.207,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373015

Número do Contrato: 690/2018. Nº Processo: 54000.006794//17--09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuacao do contrato crt/ac/690/2018, na forma do art. 57, ii, da lei 8.666/93, c/c o art. 12, do decreto 9507/2018 e clausula decima terceira contratual.. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.368,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2522/2023 - UASG 133088

Número do Contrato: 164/2019. Nº Processo: 54000.036146/2018-50. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, para r$603.750,23 (seiscentos e três mil setecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos),em razão de restabelecimento de quantitativo anteriormente suprimido.. Vigência: 08/08/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.750,24. Data de Assinatura: 07/08/2023.

para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação nas modalidades: Fomento e Fomento Mulher, e a elaboração da composição de renda do assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 7 (sete) projetos de assentamento e 291 famílias localizados no município de Aliança. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados sem qualquer tipo de cobrança ou contraprestação financeira por parte dos assentados que forem atendidos no âmbito deste Acordo. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA/PE e Xisto Lourenço de Freitas Neto - Prefeito de Aliança - PE. (GABT-1)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO OPERACIONAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2023

ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularizacao Fundiaria - SEPAT/RO. ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica NR 324/2023 (Processo nº 54000.052326/202346).

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica - ACT e a execucao de atividades de georreferenciamento e apoio administrativo e operacional, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularizacao e titulacao em terras publicas federais passiveis de regularizacao fundiaria sob o dominio da Uniao ou do INCRA para a promocao e execucao das politicas publicas, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, David Inacio do Santos Filho, Secretario de Patrimonio e Regurarizacao Fundiaria.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373052

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.027635/2021-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/000154 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no 1º termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023, registrado no mte/se sob o nº se000136/2023 (sei-17052976).. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.646,90. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de expediente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: PAPEL SULFITE, COR BRANCO, GRAMATURA 75G, TAMANHO A4 (21CMX29,7CM).

SOLANGE FERREIRA DE MORAES Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 135209-22211-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000105/2020-45. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 16712348/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CLARO S/A, CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 16712348/2021, por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses de 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. Nota de Empenho: 2023NE000171. Valor Anual Estimado: 17.965,52. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA AUXILIADORA BRAGA DE SOUSA, Representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373040

Número do Contrato: 792/2022. Nº Processo: 54000.059397/2021-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por até 180 ( cento e oitenta ) dias contados a partir de 08/08/2022, o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com a utilização de mão-deobra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, que deverão ser executados na sede da superintendência regional do incra no estado maranhão e suas unidades avançadas ( barra do corda, imperatriz e zé doca ), registrado sob nº ma/792/2022, firmado em 08/08/2022.. Vigência: 08/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.551,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Por Meio da Superintendência Regional de Pernambuco - Sr-Pe, e O Município de Aliança, Objetivando A Realização de Atividades Necessárias à Supervisão Ocupacional, Com A Realização de Atualização Cadastral e de Verificação das Condições de Permanência das Famílias Beneficiárias, A Realização de Ações Destinadas à Concessão e Operacionalização dos Créditos de Instalação Nas Modalidades Fomento e Fomento Mulher, Elaboração da Composição de Renda do Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, Nos Projetos de Assentamento Localizados No Município de Aliança. Processo Administrativo nº 54000.043979/2023-34. Objeto: Estabelecer parceria

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo N.º 21441.000186/2022-00 - Termo Aditivo Nº 01/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: AME - Auditoria Médica e Enfermagem Ltda, CNPJ Nº 08.109.201/0001-33 ; Objeto: É Prorrogar por mais um período de 12 meses o Contrato Administrativo CONAB nº 23826184 . Vigência: 12 meses a contar de 19/09/2023 a 18/09/2024, conforme arts. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e art. 488 do RLC da CONAB, Valor anual R$ 62.044,18; Programa de Trabalho(PTRES): 225302 - FONTE: 1000000000 - Natureza de Despesa: 33903950 - Empenho: 2023NE000433; Fundamento Legal: Nos Termos do Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), pela Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes; Data da Assinatura: 07/ 08 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Priscila Araújo Lopes, Superintendente Regional do Ceará e Marcelo Franklin da Silva Alves, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Plínio José Cavalcante de Sousa - Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 21443.000457/2023-80. Aviso de Credenciamento nº 1/2023.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional de Goiás, realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de credenciamento: 04/09/2023, às 12H00. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected].

CARMO INÁCIO DA SILVA Superintendente - Superintendência Regional de Goiás

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900028