DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO 23214.001126/2023-96

A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2023 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Foram habilitados os proponentes: Fornecedor Grupo Informal Local: Celso Magalhães Guerra; Fornecedor Grupo Informal: Edilene Costa; Gilberto Mortimer Júnior. Fornecedor Grupo Formal Local: Associação dos Agricultores e Produtores Rurais Familiares e Urbanos de São João Evangelista e Região; Associação Comunitária Barra do Cansanção. Fornecedor Grupo Formal região imediata: Associação Comunitária dos Jorges de Água Branca; Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Fonseca e Adjacências; Associação Comunitária Cotas; Associação dos Feirantes de Cantagalo; Associação Comunitária dos Coelhos e Ferreira - ACACFE; Associação Comunitária Rural dos Soutos; Associação Comunitária dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Córrego da Pirapetinga. Fornecedor individual região imediata: Euler Liberato de Souza. Conforme consta na ata, está aberto o prazo até o dia 11 (onze) de agosto de 2023 (sexta-feira) às 16h00min para recursos da Chamada Pública. A classificação dos Projetos de Vendas ficará pendente devido à necessidade de aguardar o prazo previsto para recursos.

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro da Comissão

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF:

*.932.696-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 30 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/08/2022.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158306

Nº Processo: 23051001739202342. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para seção de alimentação escolar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158306-26416-2023NE000006

CAMPUS CASTANHAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.024623/2022-67.

Dispensa Nº 42023/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 50.454.676/0001-23 - F & T CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de laudo técnico parcial e projeto para recuperação estrutural de peças estruturais do bloco administrativo do campus castanhal.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 28.499,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158308

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23051.037411/2019-79.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e repactuar o contrato nº 06/2020, em razão do dissídio coletivo do sindicato dos trabalhadores de empresas de asseio, conservação, higiene, limpeza e similares do estado do pará, cct seac x sinelpa 2023/2024. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.267,43. Data de Assinatura: 31/07/2023.

CASTANHAL LTDA,R$ 56.471,88: à licitante 04.317.346/0001-79 - PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA, R$ 4.250,00: à licitante 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAV I MENEGUSSO LTDA, R$ 1.517,72: à licitante 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, R$ 3.238,00: à licitante 12.872.548/0001-00 - MURILO CARVALHO NASCIMENTO, R$ 3.651,26: à licitante 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, R$ 2.586,00: à licitante 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA, R$ 4.105,00: à licitante 27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, R$ 6.980,00: à licitante 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 83.185,00: à licitante 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, R$1.650,40: à licitante 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$12.480,00: à licitante 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, R$1.457,50. Total adjudicado e homologado R$ 184.939,91 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos)

ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesas

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2022. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto: aquisição de ferramentas, insumos e peças de reposição de maquinas da casa do mel e laboratório de agroindústria do IFPA/Campus Castanhal. Conforme relação de atas descritas a seguir:

• ATA nº 19/2023 - Adjudicatária: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, itens 71, 95, 100, 110, 121, 127 e 128, pelo valor total de R$ 3.367,15;

• ATA nº 20/2023 - Adjudicatária: 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA CASTANHAL LTDA, R$ 56.471,88, itens 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 27, 33, 34, 37, 38, 44, 50, 55, 66, 69, 70, 72, 73, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 90, 96, 98, 111, 112, 113, 114, 118, 119, 123 e 129, pelo valor total de R$ 56.471,88;

• ATA nº 21/2023 - Adjudicatária 04.317.346/0001-79 - PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA, item 120, pelo valor total de R$ 4.250,00; - ATA nº 22/2023 - Adjudicatária 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, itens 84, 89 e 93, pelo valor total de R$ 1.517,72; - ATA nº 23/2023 - Adjudicatária 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, item 106, pelo valor total de R$ 3.238,00;

• ATA nº 24/2023 - Adjudicatária 12.872.548/0001-00 - MURILO CARVALHO NASCIMENTO, itens 25, 26, 28, 31, 32 e 39, pelo valor total de R$ 3.651,26; - ATA nº 25/2023 - Adjudicatária 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, itens 61, 102 e 103, pelo valor total de R$ 2.586,00

• ATA nº 26/2023 - Adjudicatária 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA, item 29 e 49, pelo valor total de R$ 4.105,00;

• ATA nº 27/2023 - Adjudicatária 27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, item 18 e 24, pelo valor total de R$ 6.980,00; - ATA nº 28/2023 - Adjudicatária 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 2, 3, 57, 58, 59, 80, 107, 108, 109 e 116, pelo valor total de R$ 83.185,00;

• ATA nº 29/2023 - Adjudicatária 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 54 e 99, pelo valor total de R$1.650,40;

• ATA nº 30/2023 - Adjudicatária 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 04, pelo valor total de R$12.480,00;

• ATA nº 31/2023 - Adjudicatária 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, itens 74, 75, 76 e 77, pelo valor total de R$1.457,50;

Valor Total Registrado R$ 184.939,91 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), validade da Ata: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data de assinatura da ata: 01/08/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS ITABAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23798.000875/2022-00.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 01/2023, alterando o valor contratual decorrente da incorporação do adicional de insalubridade para o profissional auxiliar de serviços gerais ( banherista). Vigência: 08/08/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.380,32. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411011992202369 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para reforço/escoramento da fachada do prédio administrativo IFPR Campus Curitiba, localizado à Rua João Negrão, 1327 Curitiba Pr, com execução de estrutura em aço para contenção provisória (com vida útil mínima de 2 anos) de parede de alvenaria de tijolos maciços, sob risco de colapso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra nos termos do Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA. Diretor Geral. Ratificação em 08/08/2023. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 140.363,51. CNPJ CONTRATADA : 24.996.769/0001-70 BUHRING CONSTRUCOES LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 158009-26432-2023NE800007

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 (SRP)

Processo Administrativo nº 23051.014902/2022-52.

Para fins de publicidade dos atos torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 21 de junho de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de ferramentas, insumos e peças de reposição de maquinas da casa do mel e laboratório de agroindústria do IFPA/Campus Castanhal, contendo 130 (cento e trinta) itens, destes 36 (trinta e seis) foram cancelado por inexistência de proposta, 6 (seis) cancelados no julgamento e 88 (oitenta e oito) foram homologados e adjudicados às licitantes: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, R$ 3.367,15: à licitante 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411005911202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar através de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações condições apresentadas no Edital de Chamada Pública 01/2023 do IFPR Campus Cascavel Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Gestora Financeira. Ratificação em 08/08/2023. LUIZ CARLOS ECKSTEIN. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 28.539,09. CNPJ CONTRATADA : 11.442.674/0001-62 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Valor: R$ 3.540,09. CNPJ CONTRATADA : 33.517.594/000161 COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Valor: R$ 24.999,00

(SIDEC - 08/08/2023) 158009-26432-2023NE800006

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