DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 7/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/03/2023, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação no País de Limerce Ferreira Lopes (Portaria 915/2021 - REITORIA/IFG, de 21 de maio de 2021), com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Rafael Camargo de Oliveira, contratado. Data da assinatura: 03 de agosto de 2023.

CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158643

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23738.000152/2021-26.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes qualificadas em 20/07/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.142,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 107/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e

edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RUTE LAG ES GONCALVES, CPF n° 040.xxx.xx3-98. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 07.08.2023 a 06.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rute Lages Goncalves, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 108/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOICE KELLY SOUSA CINTRA ALVES, CPF n° 019.xxx.xx1-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 07.08.2023 a 06.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Joice Kelly Sousa Cintra, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS CÁCERES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 158334

Número do Contrato: 16/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.016548/2023-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreasadministrativas e pedagógicas deste campus (sâo luis-monte castelo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 203.999,76. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Nº Processo: 23191.000399/2022-48.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 41.598.219/0001-11 - BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA E FARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2022 por mais doze meses, compreendendo o período de prorrogação até 28/08/2024.. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.876,84. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-09-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 15.876,84.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.002676/2023-97.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de Libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Reitoria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 193.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.002676/2023-97.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de Libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000431/2023-73.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT - Campus Avançado Sinop, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 164.050,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - CTR 04/2023 UASG 158144

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23753.000547/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação CCT 2023. Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.061,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 17/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROGER OLIVEIRA DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 21.08.2022 a 20.02.2023. Data da assinatura: 24.05.22. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Roger Oliveira da Silva, pelo(a) contratado(a).

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158492

Nº Processo: 23192.000906/2023-14.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combusvel, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas)devidamente habilitada para atender às necessidades do ifmt campus campo novo do parecis. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 201.414,43. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NAVIRAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155849

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23347.009995/2022-72. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: . Acrescentar 0,095806% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$337,04 (trezentos e trinta e sete reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n. º 8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.131,25 Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EDITAL Nº 37/2023

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus São João Evangelista, Edital nº 37 de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de junho de 2023, Seção 3, página 40, destinado a seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, de acordo com as seguintes classificações:

ÁREA: BIOLOGIA

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