DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO BORJA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: BEATRIZ CARVALHO TAVARES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONT R AT A N T E e BEATRIZ CARVALHO TAVARES, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONT R AT A N T E e ARIADINE RODRIGUES BARBOSA, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Periodo: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONTRATANTE e THIAGO DEPOI STOLL, pelo CONTRATADO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Tomada de Preços 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para conclusão do pavilhão salas de aula do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri. Sagrou-se vencedora a empresa SERRANA- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.675.447/000184, no valor de R$ 723.609,38. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.

ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 08/08/2023) 158124-26407-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23732.000095.2023. SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.675.447/0001-84 para Item 1 valor R$323.669,6300.

ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 08/08/2023) 158124-26407-2023NE000001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONTRATANTE e FLÁVIO RODRIGUES, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Especie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: THAIS CRISTINA ALVES COSTA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONT R AT A N T E e THAIS CRISTINA ALVES COSTA, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Mariele da Silva Hernandez. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e Mariele da Silva Hernandez, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Giulia Schmidt Dalla Porta. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e Giulia Schmidt Dalla Porta, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Jordane Fernandes Alves. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e Jordane Fernandes Alves, pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Erielem Araújo do Nascimento. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e Erielem Araújo do Nascimento, pela Contratada.

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23443.001982/2023-02.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 014.413.800-00 - LEONARDO FLORES NETTO. Objeto: Serviços de instrutor de musica para o iffar campus são vicente do sul.

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23215.001205/2019-09.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 11/2019, fica prorrogado, no período de 12/08/2023 até 12/08/2024. em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 11/2019, celebrado com a empresa pedro reginaldo albernaz faria e fagundes ltda, cnpj nº 10.439.655/0001-14, que se proceda à repactuação do preço do contrato (12 meses) que passará de r$ 45.301,20 (quarenta e cinco mil trezentos e um reais e vinte centavos) para r$ 48.170,04. (quarenta e oito mil cento e setenta reais e quatro centavos). Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.170,04. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato 13/2019, pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), anualidade maio/2022 a abril/2023, compreendendo 5,58%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.924,90. Data de Assinatura: 04/08/2023.

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano do Campus Avançado Hidrolândia, no uso das atribuições e de acordo com a Decisão Administrativa nº 1/2023 - NLE-HID/CAP- HID/CMPAHID/IFGOIANO, do processo administrativo n.º 23729.000340.2022-44, decide: "(a) aplicar penalidade de multa no valor de R$ 16.912,34. (dezesseis mil, novecentos e doze reais e trinta quatro centavos) à empresa Salles Barbosa Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.691.749/0001-16, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente de execução do contrato nº 21/2021. A multa deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento desta decisão. Memória de cálculo da multa: Valor total do contrato: R$ 570.875,49; executado pela contratada: R$ 401.752,06; A executar: R$ 169.123,43; Cálculo da Multa: R$ 169.123,43 * 10% = 16.912,34. (b) aplicar penalidade de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa Salles Barbosa Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.691.749/0001-16, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União - DOU. Sem prejuízo das penalidades administrativas delineadas acima, determinar a imediata rescisão unilateral do contrato nº 21/2021, de acordo com a cláusula décima segunda, item 14.1.1, na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93.

JOÃO GABRIEL MOREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158611

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23470.000827/2020-34.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 01.863.518/000111 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a empresa terra vigilância e segurança eireli, cnpj/mf nº 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23470.000827/2020-34, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01 de janeiro de 2023, para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go srt00035/2023, e registrar a emissão do empenho global nº 2023ne000008 no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte: 1000000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 10/01/2021 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.277,12. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE ANULAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, doravante denominado CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de trabalho nº 86/2023 da Srta. FLAVIA AUGUSTA DIAS GALARZA Nacionalidade: Brasileira, Estado Civil: Solteira, Carteira de Identidade n.º 6038989395 SSP/RS, CPF n.º 582.534.830-15, residente e domiciliado (a) à Av. Castanheiras, Lote 1250, Apto 1605, Taguatinga - DF, CEP: 71900-100, doravante denominado(a) CONTRATADO (A) em razão de identificado vício de legalidade que contraria o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BRUNA MELO MIR A N DA : Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Alimentos, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Licença para Tratamento da Própria Saúde do professor efetivo ANTONIO ZENON ANTUNES TEIXEIRA(1548658). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e BRUNA MELO MIRANDA. Data da assinatura: 27 de julho de 2023.

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