DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23255.006382/2021-21.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 29/08/2023 e término em 29/08/2024. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.339,10. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 2315600554202333. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de fertilizantes para atender a demanda do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral

(SIASGnet - 08/08/2023) 158426-26406-2023NE111111

CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e CRISTIANE CANDIDA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: FERNANDO ANTÔNIO ANJO; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/08/2023 a 13/02/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e FERNANDO ANTÔNIO ANJO pelo contratado. Processo: 23186.002042/2023-54.

CAMPUS CARIACICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158421

Número do Contrato: 20220/0007. Nº Processo: 23152.001935/2022-99.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 28.508.315/0001-63 - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 11/2022 por mais 180 dias, com vigência até 08/02/2024; além da prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias.. Vigência: 09/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.292,41. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CAMPUS ITAPINA

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e GABRIEL MARIM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 05 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e OSMAR HELMER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Torna-se público o resultado do julgamento do certame em epígrafe: sagrou-se vencedora a empresa Deliciarte Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ 3.7.**/0001-32 pelo maior desconto de 9% dacesta de itens.

MARCIA SCHOLTEN PRASS Representante da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 08/08/2023) 158127-26420-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 07/2022. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Ludmila Lins Bezerra; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/02/2024; DATA E ASSINATURA: 07/08/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Ludmila Lins Bezerra, contratada.

CAMPUS NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e AURÉLIO FAGUNDES SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243005124202248. Objeto: Eventual aquisição de materiais educativos, esportivos e aparelhos e equipamentos para esportes diversos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158127-26420-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e LARISSA DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 12/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e JOELINE LOPES GONSALVES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.003554/2022-12.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .

Contratado: 22.020.518/0001-20 - J.J MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos diversos do elevador de cargas e pessoas do instituto federal do espírito santo, campus santa teresa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243001011202354. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com mão de obra dedicada.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS THOMÉ Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158127-26420-2023NE000087

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: DIONATAN RICARDO SCHMIDT; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 07/08/2023 até 31/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 07/08/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, DIONATAN RICARDO SCHMIDT; OBJETO, pelo Contratado.

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