DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337251315202311. Objeto: Aquisição de materiais necessários a pavimentação dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-92023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Diretora Administrativa

(SIASGnet - 08/08/2023) 154618-26404-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E A LIGA DESPORTIVA FORÇA FEDERAL, OBJETIVANDO EXECUTAR AÇÕES E PROGRAMAS NO QUE SE REFERE AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data. Podendo ser alterado mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa, de acordo com o inciso I do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora, e pela Liga Desportiva Força Federal, MARISVALDA OLIVEIRA DE FRANÇA, Presidente da LDF F. PROCESSO IFB Nº 23098.001068.2023-74

EDITAL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2º de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Pró-reitora de Ensino - Pren e Coordenação de Acesso e Ingresso Estudantil - Caie, e o que consta no Processo do SUAP de nº 23098.001235.2023-87, resolve tornar público, por meio do Edital 17/2023 - RIFB/IFBRASILIA, publicado no sítio eletrônico do IFB ( https://www.ifb.edu.br/estude-noifb/noticias/35506-selecoes-em-andamento-universidade-aberta-do-brasil-uab) a Seleção de Candidatos por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem para Ingresso nas Vagas dos Cursos Superiores de Graduação em Educação a Distância - EaD ofertadas pelo IFB, no Segundo Semestre de 2023 - Seleção 2023/2, e pela Universidade Aberta do Brasil - UAB, as quais estão regulamentadas pelas Leis nº 11.892/2008, nº 12.089/2009, nº 12.711/2012 e nº 13.409/2016; pelos Decretos nº 7.824/2012 e nº 9.034/2017; Portarias Normativas MEC nº 18/2012, nº 09/2017 e nº 1117/2018; Resoluções nº 27-2016/CS-IFB, nº 132018/CS-IFB, 24-2021-RIFB e demais normativos vigentes de atualização legal e institucional.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA COLABORAÇÃO TÉCNICA DA SERVIDORA ALDAGIZA CARDOSO DE ARAÚJO MELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada pela servidora Aldagiza Cardoso de Araújo Melo, junto a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência por 24 (vinte quatro) meses a contar de 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e VALDER STEFFEN JUNIOR, Reitor da UFU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau.

Contratado: 26.978.208/0001-73 - Formagi & Raphaeli Confeitaria LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 5.440,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023

O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, item 1.

ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretos-geral

(SIDEC - 08/08/2023) 158125-26422-2023NE000030

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000666202391. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Concórdia, Luzerna, Rio do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e Campus Avançado de Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato 072/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lissandra Maiara Fischer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Lissandra Maiara Fischer, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 073/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alan Ricardo Duarte Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Alan Ricardo Duarte Pereira, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 098/CAMSDP/IFC/2021; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Sandro de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2023; DATA E ASSINATURA: 08/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Rescindente e Sandro de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kayanna Isabel de Freitas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Kayanna Isabel de Freitas pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 054/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivandro Jose Pissolo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Ivandro Jose Pissolo, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Camila Schwartz Dias; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Camila Schwartz Dias pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Silva Patto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Leonardo Silva Patto, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Alves de Oliveira da Luz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Patrícia Alves de Oliveira da Luz, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aleff Russi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Aleff Russi, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 025/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Robson Rodrigues Carvalho; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Robson Rodrigues Carvalho, pelo(a) Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Victor Emanuel Santiago Barros. Prazo de vigencia: 03/08/2023 a 27/02/2024. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 02/08/2023. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo Contratado.– –

CAMPUS IGUATU

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma contínua no IFCE- Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 158125-26422-2023NE000057

(SIDEC - 08/08/2023) 158320-26405-2023NE800000

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR Pregoeira

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