DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SATUBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158382

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Nº Processo: 23041.015859/2023-37.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 09.331.448/0001-62 - J M DE M RIBEIRO SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sondagem geométrica de simples reconhecimento de solo tipo spt para o ifal - campus satuba..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

CAMPUS SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155592

Número do Contrato: 1/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158590

Nº Processo: 23471001079202340. Objeto: Registro de preços para provável aquisição de alimentos e produtos alimentícios variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/campus Feira de Santana, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFBA Campus Feira de Santana, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Havendo divergências entre os códigos e descrições do CATMAT constantes do SIASG/Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

Nº Processo: 23228.001039/2022-07.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e coretiva de centrais

de ar e aparelhos refrigeradores.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS PORTO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155941

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23228.000484/2023-22.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 45.179.191/0001-39 - ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA . Objeto: Aditivo do contrato firmado entre as partes em

09/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula cláusula décima quartadas alterações

contratuais.. Vigência: 07/08/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.193,75. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS Chefe Administrativo

(SIASGnet - 07/08/2023) 158590-26427-2023NE111111

CAMPUS IRECÊ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETFICIAÇÃO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 08/2023/DG.IRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/CAMPUS IRECE A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos/Campus Irecê (Edital de Campus nº 08/2023 - Processo SEI 23460.001351/202311), publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, na Seção 3, RETIFICA as seguintes informações: ONDE SE LÊ:

• A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital de Campus nº 8/DG.IRE, de 22 de junho de 2023 - Processo SEI 23460.001351/2023-11, publicado no DOU de 23/06/2023, nº 118, Seção 3, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

• LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MAUÉS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

LEIA-SE:

• O REITOR EM EXERCÍCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital de Campus nº 8/DG.IRE, de 22 de junho de 2023 - Processo SEI 23460.001351/2023-11, publicado no DOU de 23/06/2023, nº 118, Seção 3, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

• JANCARLOS MENEZES LAPA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 24443004220202301. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo para os postos de Auxiliar de Manutenção, Jardineiro, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, para o Campus Maués do IFAM, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para boa execução dos serviços,

RAFAELA BATISTA SOLIMOES Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 158563-26403-2023NE000001

CAMPUS PARINTINS

Em 8 de agosto de 2023. LUZIA MATOS MOTA

CAMPUS SALVADOR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

O Pregoeiro do IFBA - Campus Salvador, torna publico o resultado do julgamento do Pregão 03/2023, adjudicado e homologado às empresas vencedoras, disponível no site:www.comprasnet.gov.br /pt-br, UASG:158411, Eures Baltazar Pereira daRocha - Pregoeiro.

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158560

(SIDEC - 08/08/2023) 158411-26247-2023NE800038

Nº Processo: 23384.000074/2023-89.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.

Contratado: 09.339.886/0001-77 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Pelo fornecimento dos alimentos, nos quantitativos descritos na proposta de venda de alimentos da agricultura familiar, o contratado receberá o valor total de r$ 110.842,83 (cento e dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 110.847,36. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GUANAMBI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23330.251480/2022-95.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 11/2022 até a data de 01/08/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.740,24. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).

EDITAL Nº 141, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim, Área Agrimensura Processo n° 23333.253765.2022-06, conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08/2023 a 27/08/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

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