DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 31, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

EDITAL Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 29/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios em favor de CENTRAL DE FRIOS PIAUI LTDA, CNPJ 11.436.412/0001-95, pelo valor total de R$ 376.119,20 (trezentos e setenta e seis mil, cento e dezenove reais e vinte centavos); NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 19.864.509/0001-00, pelo valor total de R$ 118.112,00 (cento e dezoito mil e cento e doze reais); GLAUCIO & DEO DAT A AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, pelo valor total de R$ 2.067.502,50 (dois milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ 26.549.838/0001-22, pelo valor total de R$ 1.222.432,96 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos); GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 1.537.322/0001-06, pelo valor total de R$ 141.660,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta reais); M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, CNPJ 34.573.548/0001-42, pelo valor total de R$ 305.208,40 (trezentos e cinco mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos); L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ 39.749.226/0001-25, pelo valor total de R$ 58.964,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais); C M F SILVA, CNPJ 41.260.555/0001-50, pelo valor total de R$ 554.650,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); C & R COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 49.364.753/0001-75, pelo valor total de R$ 52.207,80 (cinquenta e dois mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, pelo valor total de R$ 57.593,88 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) e ROBEVALDO ALVES LIMA, CNPJ 63.505.812/0001-09, pelo valor total de R$ 550.093,01 (quinhentos e cinquenta mil e noventa e três reais e um centavo).

DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

CAMPUS BARREIROS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23300.001369/2022-10.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a alteração do custo dos serviços de acordo com as convenções coletivas registro nº mte pe000108/2023 e mte pe000017/2023, com data de registro 15 de fevereiro 12 de janeiro de 2023, respectivamente, mais a convenção do sindmupe 2019/2020, no período de janeiro a abril 2023 e a partir de maio de 2023, gerando um valor retroativo a pagar de r$ r$ 38.852,59 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao ano de 2023; passa mensalmente de r$ 106.497,78 (cento e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), para r$ 113.492,80 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme previsão contida na cláusula 6ª do contrato nº 01/2022 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.562,28. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CAMPUS RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.018293/2022-85. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifpe campus recife, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 85.705,92. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172002467202312. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de banco de imagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2023) 158146-26431-2023NE800023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23185000436202388. Objeto: Prestação de SERVIÇO CONTINUADO de Limpeza, Asseio e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II e Campus Oeiras(participante). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Projetada Sn, Uberaba-ii - Oeiras/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Coordenação de Compras e Licitação

(SIASGnet - 08/08/2023) 158146-26431-2023NE000001

CAMPUS OEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154701

Nº Processo: 23184.000322/2023-48.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.

Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada em manutenção de maquinas de refrigeração, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 28.471,34. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS MACAU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.001135/2023-67.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis para o ifrn - campus macau, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 181.256,76. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23180.000545/2023-45.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 37.099,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

TERMO ADITIVO 15/2023 - DG/MC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 08 de agosto de 2023 e término em 07 de fevereiro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado.

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