DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS MOSSORÓ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2023 - UASG 158365

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 23093.001143/2022-66.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao Contrato nº 150/2022-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RS000044/2023. Vigência: 04/01/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.668,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158368

Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa BDF Engenharia Integrada e Serviços Ltda - CNPJ - 38.198.860/0001-54.

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

(SIDEC - 08/08/2023) 158368-26435-2023NE800047

CAMPUS AVANÇADO LAJES

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-- ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Jessica Cassia Barbosa. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto de Filosofia do Campus Avançado Lajes, de acordo com o Processo nº 23134.002065.2023-74. VIGÊNCIA: 09/08/2023 à 08/08/2024. Remuneração: Equivalente à que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialista, Classe D-I, Nível 01, Nível 01, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 08/08/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silva - Contratante e Jessica Cassia Barbosa - Contratado.

CAMPUS AVANÇADO PARELHAS

EDITAL Nº 13, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto, do Edital n.º 10/2023 - DG/PAAS/RE/IFRN, de 05 de julho de 2023.

DISCIPLINA: MINERAÇÃO

RAMON VIANA DE SOUSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023

O Diretor Geral do IFRS Campus Sertão torna púbblico o resultado parcial do PE 27/2023 - Aquisisição de INSUMOS AGRÍCOLAS, SEMENTES E MUDAS para o IFRS as seguintes empresas: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.834.027/0001/79; AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 94.780.178/0001-46; CASA DAS LONAS LTDA -CNPJ: 03.444.532/0001-06; DOUGLAS CORDEIRO LTDACNPJ: 27.176.482/0001-9; DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES CNPJ: 34.001.937/0001-01; GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS ME- CNPJ: 22.011.004/0001-08; JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA - CNPJ: 43.338.044/0001-39; JORGE VINÍCIUS DE MATTOS - CNPJ: 28.572.708/0001/36 0OSE EURICO BRAGA CORREA - CNPJ: 07.303.851/0001-52; JS AZZURI COMERCIO LTDA - CNPJ : 43.979.792/0001-09; L AV O R O COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 36.289.061/0001-68; PERIN IRRIGACAO LTDDA - CNPJ: 22.583.719/0001-35; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.590.203/0001-50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68; TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPPCNPJ:17.542.364/0001-04; VETSUL COMERCIO DE MMEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.591.670/0001-49. O resultado completo encontra-se disponível no no site comprasgovernamentais: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=1581410500272023

ODAIR JOSE SPENTHOF Diretor Geral

(SIDEC - 08/08/2023) 158141-26419-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23363000456202351. Objeto: Contratação de empresa especializada, com dedicação de mão-de-obra, para a prestação dos serviços de Copeiragem e Motorista - categoria D, para o IFRS - Campus Erechim. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Oscar Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor Geral

(SIASGnet - 08/08/2023) 158141-26419-2023NE800184

CAMPUS FARROUPILHA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Wilson Alexis Buyanoff Nunez. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Ricardo Pedrozo Saldanha. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/07/2023 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 17/07/2023.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Daiane Cristina Faust. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 27/07/2023.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Edir dos Santos Alves. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/08/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 04/08/20232.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Alexandre Moretto Ribeiro OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/08/2023 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 08/08/2023.

CAMPUS ROLANTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Rolante, neste ato representado pela Diretora-geral Sra. Cláudia Dias Zettermann, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 12.127.236/0001-72, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Campus Rolante, sito na RS 239, Km 68, nº. 3505, Rolante/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e- mail/telefone ([email protected] ou [email protected] - (51) 3547.9609), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 07/2023, Protocolo nº. 23740.000311/2023-13, disponível no órgão para consulta. A não apresentação da Defesa no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN Diretora-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000115202348. Objeto: Aquisição de saneantes para suprir as necessidades e garantir a manutenção da limpeza e conservação das dependências das unidades do Campus Pinheiral/IFRJ e demais Campus do IFRJ. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro, - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-000042023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON DE ARAUJO SILVA Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/08/2023) 158485-26433-2023NE000001

CAMPUS REALENGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158486

Nº Processo: 23273.000360/2020-91.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO.

Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos

aparelhos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 419.071,49. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158486

Nº Processo: 23273.000332/2023-84.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na

prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva

em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 46.109,60. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158486

Nº Processo: 23273.000298/2023-48.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto deste instrumento é a contratação de solução tecnológica da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão, na modadlidade franquia de página, mais excedente, co m fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressóes efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos

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