DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023

UASG: 158134

Nº Processos: 23060.000335/2022-32, 23060.000410/2023-46. Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - APES, CNPJ nº 13.128.798/0014-18. OBJETO: Implementação de projeto voltado para a possibilidade de pesquisa para a captação de dados para o fornecimento contínuo de novas informações para o acervo do Memorial do IFS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23290.000820/2021-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, e repactuar os valores do contrato. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.897,92. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23290.001024/2019-81.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 8,53% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 7 (sete) postos de trabalho. Vigência: 01/08/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.872,40. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23288.000182/2021-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 26.774,32 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) ao contrato nº 02/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a rpl engenharia e serviços ltda, cnpj: 01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct 2023 se000003/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 596.498,68. Data de assinatura: 27/06/2023.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.498,08. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23832.000131/2022-13.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.928,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JOICE L AY A N N E GUIMARÃES RODRIGUES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/02/2024; Área: Biologia; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SIMONE ARAÚJO VIEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/04/2024; Área: Físico-Química; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUANA DIAS ROSA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/02/2024; Área: Química; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/08/2024; Área: Arquitetura; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: TÁRCIO FARIAS CASTELO BRANCO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/04/2024; Área: Arquitetura; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA RITA CARVALHO DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/01/2024; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

CAMPUS OURICURI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158570

Nº Processo: 23416.000127/2023-47.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada para o campus ouricuri do instituto federal do sertão pernambucano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 228.275,97. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158570

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23416.000101/2021-37. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor do item 17 ( administração, gerenciamento e controle com autogestão no fornecimento de serviços/mão de obra para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, acessórios e lavagem/higienização de toda frota de veículos do ifsertãope), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.285,53. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Espécie: O IF Sudeste MG, UASG158123, através do Campus Barbacena, realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Dispensa de Licitação 60/2023; Processo 23355.000775/2023-65. Total de itens: 21. Edital disponível a partir de 09/08/2023 no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes/barbacena/dispensa/2023/chamadapublica-pnae. Entrega dos envelopes até às 16:00 de 28/08/2023. Abertura das propostas em 29/08/2023 às 10:00 (horário de Brasília).

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora-Geral

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001210202210 . Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para conclusão do Remanescente de obra de reforma, ampliação e adequação da sede do Campus Avançado Bom Sucesso às normas de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de contrato rescindido do RDC Eletrônico 3/2022. Desconto de 20,5% frente ao estimado pela Administração. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. ANA CAROLINA LOPES DUARTE. Diretora Engenharia Arquitetura. Ratificação em 08/08/2023. ALICE ALEIXO FONSECA. Pró-reitora Administração. Valor Global: R$ 1.356.498,61. CNPJ CONTRATADA : 12.004.916/0001-07 CONSTRUTORA PILAR LTDA.

(SIDEC - 08/08/2023) 158123-26411-2022NE000061

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223000508202301. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Agropecuário . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos, disponíveis no site www.compras.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158123-26411-2022NE000440

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato: 15/2022

Objetivo: Rescisão de contrato de professor substituto, por iniciativa da contratada Contratante: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei Contratada: Valéria Rezende Freitas Barros Área: Administração

Data de Rescisão: 09 de agosto de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343001741202327. Objeto: Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de ativos e passivos de Tecnologia da Informação - TI para contínua oferta do serviço Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que requerem aprimoramentos e manutenções durante o seu ciclo de vida dos ativos e passivos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.

RONALDO ZACARIAS COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

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