DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD

Nº Processo: 23345.001063/2021-11.

Dispensa Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS. Objeto: Contratação da fadema para prestação de serviços de gerenciamento dos recursos aprovados no programa do governo federal denominado projeto de extensão, intitulado "robôs para o ensino: robótica e automação como ferramenta interdisciplinar". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 159.180,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000722/2023-63.

Pregão Nº 513/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática de pedágios e estacionamento de veículos oficiais do campus machado do ifsuldeminas. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 17.292,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CÂMPUS BAGÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151879

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23340.000656/2022-91.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 46/2022, assinado em 13/10/2022.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.853,44. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

CÂMPUS PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003498202356. Objeto: Aquisição de material para as Coordenadorias de Biblioteca e Gráfica do IFSul Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-500024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMPUS MUZAMBINHO

FABIANE KONRAD REDIESS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Waldir Delgado Assad;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 08/08/2023) 158467-25436-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "DI", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 08/08/2023 a 31/01/2024;

DATA E ASSINATURA: 08/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Waldir Delgado Assad, contratado. Renato Aparecido de Souza - Diretor Geral

EDITAL Nº 168, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul,

http://www.ifsul.edu.br/concursos.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RENATO BACCI GIUSTI

Pregao 616/2023 Especie: Ata de Registro de Preco

Processo: 23346.001067.2023-51 - Validade 12 meses: 02/08/2023 a 02/08/2024; Objeto: Eventual Contratacao Futura de empresa especializada em manutencao preventiva e corretiva de elevadores - Empresas Vencedoras: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA - Total por fornecedor: R$ 118.800,00. RENATO APARECIDO DE SOUZA - Diretor - Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942989/2023, Nº Processo: 23163001489202374, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente projeto visa a ampliação de um sistema agroflorestal - SAF, já implantado através de projetos anteriores, composto por espécies nativas frutíferas madeireiras e não madeireiras, espécies exóticas frutíferas, floríferas e arbustivas, com o objetivo de servir de unidade didática aos/as estudantes do curso de Técnicos em Agroecologia da AEFASUL., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 68.540,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE000430, Valor: R$ 81.460,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/08/2023 a 29/02/2024, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942990/2023, Nº Processo: 23163001450202357, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Subsidiar o processo formativo dos estudantes do Curso Técnico em Agroecologia a partir da qualificação do planejamento, dos processos e dos métodos utilizados na área pedagógica de produção agrícola do Curso Técnico em Agroecologia, através de

ações desenvolvidas pelos/as estudantes, educadores e técnicos bolsistas, em diálogo permanente entre estes três segmentos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000427, Valor: R$ 98.678,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000426, Valor: R$ 95.360,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE000428, Valor: R$ 5.962,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 03/08/2023 a 29/02/2024, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*.

Chefe do Departamento de Seleção

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23236.008208/2023 . Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 04/2023, constante do Processo n¨ 23236.008208/2023-11. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Certame instruído por meio da Chamada Pública n¨ 04/2023 com base no art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. IONARA SILVA CHAVES DIAS. Presidente Comissão Pnae. Ratificação em 04/08/2023. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 124.568,78. CNPJ CONTRATADA : 34.275.983/0001-90 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS.

(SIDEC - 08/08/2023) 158131-26424-2023NE800075

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23237010716202341 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, com dispensa de processo licitatório, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, do art. 24 da Resolução FNDE/CD nº 6/2020 e da IN nº 02, de 29 de março de 2018. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública agricultura familiar Declaração de Dispensa em 08/08/2023. EDSON LEITE APINAGE. Gerente de Administração. Ratificação em 08/08/2023. GILVAN VIEIRA MOURA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.106,70. CPF CONTRATADA : 677.462.414-68 JOSE DE ALMEIDA. Valor: R$ 13.956,20. CPF CONTRATADA : 931.535.701-91 JOAO PAULO GUIZARDI MAURO. Valor: R$ 11.150,50

(SIDEC - 08/08/2023) 158131-26424-2023NE800075

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens Licitados: 00092 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn. Distrito Agroindustrial PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 158131-26424-2023NE800075

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