DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARAGUAÍNA

EDITAL Nº 21/ARN/REI/IFTO, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 18/ARN/REI/IFTO, de 14 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 15 de junho de 2023, seção 3, página 52, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.012446/2023-11, em conformidade com o disposto a seguir:

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 1.1. Área: Biologia - Regime de Trabalho 40 horas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023

O Pregoeiro do IFTM - Reitoria, na forma da Lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 29/2023, o qual, por inexistência de proposta, caracterizou-se "licitação deserta", disponível no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://pncp.gov.br/app/editais/10695891000100/2023/8, UASG 158099.

TIAGO ALVES DE SOUSA

ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

1. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de modo on-line, através de envio para o endereço eletrônico h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S e j T p B p P 4 b w s 2 L 4 P _ YJGptZIxGh_vLCedTHkyRV_YFmPHgF9Q/viewform da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, no período de 09/08/2023 a 23/08/2023.

2. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS

• Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63;

• Aperfeiçoamento - R$ 3.668,57;

• Especialização - R$ 3.924,53;

• Mestrado - R$ 4.692,37;

• Doutorado - R$ 6.356,02.

1. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberlândia, na Fazenda Sobradinho s/ nº, município de Uberlândia, fone (34) 3233-8805, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected] e pelo site: www.iftm.edu.br/concursos/professor-temporario/.

MARLENE JERONIMO Reitora Substituta

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941660/2023, Nº Processo: 23036003674202359, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 04564530000113, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 384.773,33, Valor de Contrapartida: R$ 54.066,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.243,00; 2024 - R$ 208.842,49; 2025 - R$ 40.621,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000352, Valor: R$ 81.243,00, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 03/08/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI CPF nº .246.038-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941659/2023, Nº Processo: 23036003687202328, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO CNPJ nº 06554729000196, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 343.884,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.194,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 60.287,55; 2024 - R$ 227.285,25; 2025 - R$ 39.117,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000346, Valor: R$ 60.287,55, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 03/08/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO CPF nº .160.793-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2023

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DIEGO CHICUTA MACEDO, siape 1325258. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.026121/2023-27. VIGÊNCIA: 21.07.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153028

(SIDEC - 08/08/2023) 158099-26413-2023NE800001

CAMPUS UBERLÂNDIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 33, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas de Agronomia para o Campus Uberlândia, nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 14.133, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019 e Instrução Normativa SEDGGD/ME n° 01/2019.

1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:

P R É - R EQ U I S I T O S :

ÁREA: AGRONOMIA

Graduação em Engenharia Agronômica; ou Graduação em Engenharia Agronômica com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Agronômica com Especialização; ou Graduação em Engenharia Agronômica com Mestrado; ou Graduação em Engenharia Agronômica com Doutorado; ou Graduação em Agronomia; ou Graduação em Agronomia com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Agronomia com Especialização; ou Graduação em Agronomia com Habilitação com Mestrado; ou Graduação em Agronomia com Doutorado

REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais

1. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas

Nº Processo: 23087.014258/2023-81.

Dispensa Nº 102/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo financeiro do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Acupuntura - Turma VI". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017.Vigência: 08/08/2023 a 06/12/2025. Valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro: R$52.946,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.014243/2023-12. Dispensa Nº 101/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização Interprofissional na Atenção Básica de Saúde". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017. Vigência: 08/08/2023 a 23/03/2025. Valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro: R$ 30.520,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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