DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL Nº 74, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO

Reabertura

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pósgraduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 11/08/2023, às 8 horas, até o dia 15/09/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023

Nº Processo: 23066.023565/2023-09.

ÓRGÃO CONTRATANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10, CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Contratação de inscrição no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS, em atendimento ao Programa Concessão Parcial de Bolsa Pós-Graduação. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 04.08.2023 a 04.02.2025. Valor: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04.08.2023.

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia para a Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e Bloco de Interligação da Universidade Federal da Bahia.

JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 08/08/2023) 153038-15223-2022NE800100

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.043707/2023-46.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA . Contratado: 07.619.041/0001-00 - DIASSAY DIAGNOSTICOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos, para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia (ICS - UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde - UFBA.

Fundamento Legal: Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 3.656.448,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

EDITAL Nº 12, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições e devidamente autorizada pelo Senhor Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (documento SEI 3637517), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe A, Auxiliar, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T40), de conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 13.325, de 29/07/2016, Resolução nº 01/2018, da Câmara de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário - UFCG e disposições contidas neste Ed i t a l .

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o seu cadastramento como usuário externo no SEI - Sistema Eletrônico de Informações da UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação do respectivo cadastro, cujas orientações poderão ser obtidas através do link: Cadastro de Usuário Externo - orientações (https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e na internet (www.ccbs.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).

CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

EDITAL Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Física, regido pelo Edital CCT n° 4, de 03/05/2023, publicado no DOU Nº 85, em 05 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 53. Processo SEI nº 23096.069616/202201.

MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°06/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO.

Que a Empresa: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , CNPJ N° 00.353.885/0001-02, foi a ganhadora dos itens 116, 124, 127, 135, 150, 204 no valor de: R$ 45.560,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS),

Que a Empresa: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ N° 00.562.583/0001-44 , foi a ganhadora dos itens 167, 168 e 169 no valor de: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), Que a Empresa: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 01.151.850/0001-53, foi a ganhadora dos itens 120, 136 e 152 no valor de: R$ 12.671,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS), Que a Empresa: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 04.345.762/0001-80, foi a ganhadora dos itens 41, 62 e 157 no valor de: R$ 4.202,20 (QUATRO MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), Que a Empresa: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ N° 04.880.181/0001-49, foi a ganhadora dos itens 8, 27 e 69 no valor de: R$ 4.638,92 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), Que a Empresa: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ N° 05.116.278/0001-42, foi a ganhadora dos itens 83, 94, 99, 101 e 102 no valor de: R$ 9.180,00 (NOVE MIL E CENTO E OITENTA REAIS), Que a Empresa: IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ N° 05.696.029/0001-73, foi a ganhadora dos itens 16, 138, 141, 154 e 158 no valor de: R$ 13.728,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), Que a Empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ N° 05.905.525/0001-90, foi a ganhadora dos itens 76 e 108 no valor de: R$ 1.880,00 (MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), Que a Empresa: APICE CIENTIFICA LTDA, CNPJ N° 05.990.063/0001-56 , foi a ganhadora dos itens 9, 15, 19, 21, 45, 54, 93, 110, 113 e 159 no valor de: R$ 8.356,90 (OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), Que a Empresa: MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ N° 06.069.729/0001-09, foi a ganhadora dos itens 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197 no valor de: R$ 184.176,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), Que a Empresa: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ N° 06.153.182/0001-17, foi a ganhadora dos itens 80, 81 e 114 no valor de: R$ 4.470,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), Que a Empresa: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ N° 07.185.891/0001-47, foi a ganhadora do item 33 no valor de: R$ 1.124,90 (MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), Que a Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ N° 07.944.100/0001-15, foi a ganhadora dos itens 85, 111, 112, 117, 123, 125, 126, 129, 137, 139, 144, 148, 153, 161 e 165 no valor de: R$ 19.022,80 (DEZENOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), Que a Empresa: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, CNPJ N° 08.845.041/0001-90, foi a ganhadora dos itens 82 e 97 no valor de: R$ 2.940,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), Que a Empresa: SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 09.004.901/0001-26, foi a ganhadora dos itens 87, 88, 89 e 90 no valor de: R$ 832,50 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Que a Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ N° 10.779.833/0001-56, foi a ganhadora dos itens 100, 176, 184 e 198 no valor de: R$ 30.508,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS), Que a Empresa: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ N° 11.227.424/0001-00, foi a ganhadora do item 164 no valor de: R$ 38,90 (TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), Que a Empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ N° 13.430.441/0001-75, foi a ganhadora dos itens 6, 14, 28, 29, 34, 37, 38, 107, 199, 200, 203 e 206, no valor de: R$ 74.533,36 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), Que a Empresa: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 18.702.558/0001-84, foi a ganhadora dos itens 56 e 68 no valor de: R$ 1.083,50 (MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Que a Empresa: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ N° 19.026.964/0001-37, foi a ganhadora do item 59 no valor de: R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), Que a Empresa: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA , CNPJ N° 21.407.123/0001-11, foi a ganhadora dos itens 130, 131, 132, 214 e 215 no valor de: R$ 68.837,60 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), Que a Empresa: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 21.707.794/0001-06, foi a ganhadora dos itens 58, 60, 61 e 95 no valor de: R$ 14.609,40 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), Que a Empresa: LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 22.569.484/0001-27, foi a ganhadora do item 140 no valor de: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), Que a Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 26.525.513/0001-00, foi a ganhadora dos itens 122, 145, 146 e 166, no valor de: R$ 14.404,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS), Que a Empresa: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ N° 31.131.938/0001-74, foi a ganhadora do item 109, no valor de: R$ 2.850,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), Que a Empresa: LABORMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N° 35.581.465/0001-68, foi a ganhadora do item 105, no valor de: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), Que a Empresa: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 37.180.769/0001-49, foi a ganhadora dos itens 73, 74 e 75, no valor de: R$ 16.159,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), Que a Empresa: KIAC H A LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 37.278.754/0001-18, foi a ganhadora do item 162, no valor de: R$ 12.326,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), Que a Empresa: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 38.010.273/0001-90, foi a ganhadora dos itens 43, 44, 47 e 64, no valor de: R$ 54.820,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), Que a Empresa: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ N° 40.392.813/0001-99, foi a ganhadora do item 115, no valor de: R$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), Que a Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ N° 40.478.639/0001-00, foi a ganhadora dos itens 118, 133 e 134 , no valor de: R$ 16.559,64 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), Que a Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0022-86, foi a ganhadora dos itens 143, 155 e 156, no valor de: R$ 44.703,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS), Que a Empresa: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ N° 47.756.053/0001-09, foi a ganhadora dos itens 5, 35, 46, 66, 67 e 84 no valor de: R$ 21.845,83 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), Que a Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900044