DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CNPJ N° 48.778.881/0001-00, foi a ganhadora do item 72, no valor de: R$ 425,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), Que a Empresa: FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ N° 48.982.775/0001-36, foi a ganhadora dos itens 11, 39, 142 e 147, no valor de: R$ 17.489,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), Que a Empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 59.403.410/0001-26, foi a ganhadora do item 32, no valor de: R$ 35.094,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS), Que a Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD, CNPJ N° 63.067.904/0005-88, foi a ganhadora do item 77, no valor de: R$ 2.566,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), Que a Empresa: - LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ N° 76.619.113/0001-31, foi a ganhadora do item 26, no valor de: R$ 2.660,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), Que a Empresa: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ N° 80.243.769/0001-70, foi a ganhadora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 10, 12, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 36, 48, 49, 50, 65, 78, 79, 91, 92, 96, 98 e 106 no valor de: R$ 64.186,62 (SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS C E N T AV O S ) ,

Totalizando no valor global da Ata de R$ 836.732,07 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.022209/2023-11 ) DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS Pregoeiro do CSTR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/2023 - UASG 153050

Nº Processo: 23068032151202342. Objeto: Aquisição de materiais químicos para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 153050-15225-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a FACULDADE CECAPE LTDA. CNPJ: 08.570.938/0001-59, Processo: 23507.003545/2023-77. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de julho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e John e Lucena de Vasconcelos, Diretor da FACULDADE CECAPE LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a MCS CONSTRUTORA CNPJ: 07.279.421/0001-42, Processo: 23507.003543/2023-88. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de julho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Athalany Balbina Belém de Brito, Sócio-Administrador da MCS CONSTRUTORA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Altaneira CNPJ: 07.385.503/0001-71, Processo: 23507.003529/2023-84. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de agosto de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito Municipal de Altaneira/Ceará.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 199/2023

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 170/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023:

1 - Departamento de Geografia e Políticas Públicas (DGP) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Economia Brasileira.

Classificação: Eduardo Mantoan de Araújo (1° lugar), Valder Jadson Costa Alves (2° lugar), Lucas Crivelenti e Castro (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 200/2023

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 166/2023, publicado no D.O.U. de 12/07/2023:

1 - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas (GLC) Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Língua Portuguesa.

Classificação: Clara Sousa da Silva (1° lugar), Thiago Nascimento de Melo (2° lugar), Alessandro Alves dos Santos (3° lugar), Priscila Francisca dos Santos (4° lugar), Ravena Beatriz de Sousa Teixeira (5° lugar).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a TRITIUM SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 48.052.472/0001-14, Processo: 23507.003544/2023-22. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de julho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Bruno Cavalcante de Oliveira Gonçalves, Sócio-Administrador da TRITIUM SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde-HEDA, CNPJ 06.553.564/015593. Objeto: Acordo de Cooperação para execução do Projeto de Extensão Universitária Escolarização Hospitalar Já! Uma proposta de implantação do Serviço de Escolarização Hospitalar e Domiciliar do Estado do Piauí-SEHDEPI no Hospital Estadual Dirceu ArcoverdeHEDA: Uma parceria com a Universidade Federal do Delta do Parnaíba- UFDPar que tem como objetivo promover a Implantação deste serviço, por meio da proposta do Atendimento Escolar às crianças e adolescentes, impossibilitados de frequentar escola regular, por consequência do período de internação temporária ou permanente. Data de Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, alterado e/ou cancelado, caso haja consentimento mútuo dos partícipes, durante a sua vigência mediante comunicação expressa e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários - pelo HEDA: Marcelo Henrique Veloso da Silva, Diretor Geral e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, CNPJ 07.471.758/0001-57. Objeto: Acordo para cooperação entre os partícipes na conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos para realização de atividades de interesse comum nos campos do ensino aos discentes do curso de Graduação em Enfermagem da UESPI (campus Alexandre Alves Oliveira) e do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/ Saúde da Família (Pós-graduação Lato Sensu) da UFDPar. Data de Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, alterado e/ou cancelado, caso haja consentimento mútuo dos partícipes, durante a sua vigência mediante comunicação expressa e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários - pela UESPI: Evandro Alberto de Sousa, Reitor e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

EDITAL Nº 196/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM FONOAUDIOLOGIA - FEF; Área de Concentração: AUDIOLOGIA; Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 16/08/2023 a 30/08/2023.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

EDITAL Nº 197/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS - RIR; Área de Concentração: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA; Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 14/08/2023 a 23/08/2023.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900045