DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.

Nº 75 - Área do Concurso: Psicologia/Processos Psicossociais/Faculdade de Educação, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Gervásio de Araújo Marques da Silva , média: 7,65; 2º - Kíssila Teixeira Mendes, média: 6,98; 3º - Aline Daniele Hoepers, média: 6,80. (Processo n° 23070.002088/2023-71):

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422013395202269. Objeto: Aquisição de mobiliários administrativos e acadêmicos, para atendimento das demandas de implantação ou adequação de infraestrutura da UNILA.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 08/08/2023) 158658-26267-2023NE999999

EDITAL

ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.005656/2023-12. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.005646/2023-12.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. RETIFICAÇÃO Nº 13/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 07 de agosto de 2023. ÁREA/SUBÁREA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/PORTUGUÊS LÍNGUA ADICIONAL/INGLÊS. Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras Português/Inglês e Doutorado em estudos da linguagem ou estudos linguísticos ou áreas afins. Inscrições: de 07 de agosto a 13 de agosto de 2023. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/224-2023.

DIÓGENES ALENCAR BOLWERK Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DO CAMPUS DE ITABIRA

AV I S O

REGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas Digitais registrados em parceria com a RNP.

Itabira, 4 de agosto de 2023 CAMILA EVANGELISTA DIONÍSIO DUARTE Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira Substituta

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.003250/2022-06 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o MUNICÍPIO DE CAXAMBU - CNPJ: 18.008.870/0001-72, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PES Q U I S A E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da cláusula sexta do instrumento jurídico original, a readequação dos itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 e exclusão do item 11 no Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 08 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005422/2023-38.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 17.689.407/0001-70 - UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 161.883.563,04. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ESPÉCIE: Acordo de cooperação internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Universidade de Múrcia (Espanha).

OBJETO: Regular as condições de colaboração institucional para que a Sra. Natália Duarte Marção possa realizar sua tese de doutorado sob orientação conjunta nas universidades. VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 13/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. PROCESSO: 23071.905371/2023-46.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; José Luján Alcaraz, Reitor da Universidade de Múrcia; Tiago Timponi Torrent, professor da UFJF; Javier Valenzuela Manzanares, professor da Universidade de Múrcia; Natália Duarte Marção, doutoranda.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23090.028070/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745.637,24. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 131/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Alves de Jesus Figueiredo. Objeto: magistério no Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1149/2023. Vigência: 04/08/2023 a 31/01/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235076/2023-19.

Nº 134/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cliver Gonçalves Dias. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 660/2023. Vigência: 04/08/2023 a 31/03/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.241420/2023-09.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 002/2023. N° do Contrato 024/2019. Processo 23072.033407/2019-93. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: LCA Comércio Ltda, CNPJ: 04.928.488/0001-72. Objeto: Alteração do índice da Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 120/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Sarsur Camara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1115/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236648/2023-79.

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