DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 128/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Glawcer Nader Saraiva Ferreira Felix. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1046/2023. Vigência: 12/05/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231466/2023-10. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.

Nº 125/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Belo Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1128/2023. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230004/2023-77.

Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.

Nº 129/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jacqueline Araujo Fiuza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1123/2023. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232382/2023-95.

Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.

Nº 121/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cassius Henrique Xavier Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1156/2023. Vigência: 24/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.233931/2023-49. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE ACORDO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 116/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1077/2023. Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230991/2023-18.

Nº 123/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Rodrigues Marques Sturt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1048/2023. Vigência: 02/06/2022 a 01/03/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234039/2023-85.

EDITAL Nº 1779, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia:

• Área de Conhecimento: Clínica Odontológica. Edital nº 495/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, Seção 03, página 69; homologado pelo Edital nº 1092/2023, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, página 50. Número do Processo SEI 23072.228134/2023-40.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG

EDITAL Nº 1790, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Colaboração para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I Espécie: Processo 23072.221564/2023-31 - Acordo de Colaboração para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Petronas Petróleo Brasil Ltda, CNPJ nº 30.653.538/0001-66, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do projeto ''Desenvolvimento de biohidrocarbonetos para formulação de fluidos lubrificantes em escala laboratorial'', a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO e os ANEXOS (PTR- EQUIP. PARTES A e B e PTR -PROJ. - PARTES A e B) visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 17.087.580,60 Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Omar Bizar B Abdullah - PETRONAS, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 04/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Proc. 23072.238262/2023-00 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, a FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda, CNPJ nº 16.701.716/000156 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto o desenvolvimento do projeto intitulado Recomendação Contextual em Ambientes Veiculares, doravante denominado PROJETO, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento, em conformidade com o disposto na Chamada Pública nº 01/2022, Manual de Operação da FUNDEP. Valor: R$ 1.786.352,65. Início de vigência: 04/08/2023. Fim de Vigência: 04/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Prof. Antônio Fernandes Filho - Reitor UFCG, Prof. Benjamim Rodrigues de Menezes - Diretor FCO, João Irineu Medeiros - FCA Fiat. Data de assinatura: 04/08/2023.

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Psicologia Social e Teoria Feminista

Edital: 1409, de 14/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação:

1º lugar: Tayane Lino

2º lugar: Roberta Andrade e Barros

3º lugar: Thais Zimovski Garcia de Oliveira

Data de Homologação Interna: 02/08/2023 Processo nº 23072.247078/2023-42

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

EDITAL Nº 1798, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia Departamento:Engenharia Mecânica

Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeroespacial Edital: 1750, de 18/10/2022, publicado no DOU de 20/10/2022 Denominação: Professor Titular-Livre Nível: Único Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Carlos Alberto Cimini Júnior

2º lugar: Matheus Pereira Porto

3º lugar: Felipe Raul Ponce Arrieta 4º lugar: Alexandre Magnus Gomes Carvalho Data de Homologação Interna: 23/06/2023 Processo nº 23072.241744/2023-39

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 1771, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Aerodinâmica e Astronáutica. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Aeronáutica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1771/2023) e no processo SEI nº 23072.224945/2023-71.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG

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