DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 1776, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Mineralogia e Introdutórias. Titulação mínima exigida: Mestrado em Geologia e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1776/2023) e no processo SEI nº 23072.229953/2023-12.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG

EDITAL Nº 1777, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências humanas. Área de conhecimento: Democracia, Estado e Políticas Públicas. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências Políticas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG

EDITAL Nº 1792, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Comunicação Social: Processos, linguagens e práticas jornalísticas. Titulação mínima exigida: Doutorado em Comunicação ou áreas afins, segundo tabela de do conhecimento da CAPES. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1792/2023) e no processo SEI nº 23072.243491/2023-38.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora

ESCOLA DE ENGENHARIA

B I B L I OT EC A

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2023. Doador: Marcelo Greco. CPF nº 999.823.316-04. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Livro: GRECO, Marcelo; MACIEL, Daniel Nelson. Resistência dos materiais: uma abordagem sintética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. xiii, 322 p. ISBN 9788535274585 (broch.) Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marcelo Greco. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12/2023. DOADOR: Vagner Rodrigues Santos, CPF nº 140.104.296-15. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de 01 livro. VALOR: R$ 236,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23520.007052/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.795,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717

Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 23520.009475/2018-25.

Pregão. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, pelo período de 27/08/2023 a 27/11/2023, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato no 28/2018.a alteração subjetiva da razão social da contratada de empresa individual de responsabilidade limitada (sanear saúde ambiental eireli) para sociedade empresária limitada unipessoal (sanear saúde ambiental ltda), conforme alteração contratual n° 08 do contrato social. Vigência: 27/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.240,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EDITAL Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, considerando o que consta no edital UFOB nº 13/2023 de convocação da seleção pública para seleção de Preceptor Médico - Programa PRODEPS, publicado no DOU do dia 22/05/2023, Seção 03, p. 80, retificado pelo Edital 18/2023, publicado no DOU em 12/06/2023, seção 3, p. 52, resolve divulgar a lista dos aprovados:

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